‘Iremos superar esse difícil momento’, diz superintendente do Porto de Itajaí sobre novo edital

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou na sexta-feira (25) o edital de arrendamento provisório do Porto de Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina.

O superintendente do terminal, Fabio da Veiga, considera o edital provisório – que vai definir a empresa que deve operar o porto por 2 anos – deve atrair mais empresas interessadas em movimentar o terminal.

“Isso demonstra que iremos superar esse difícil momento que estamos vivenciando, causado pela insegurança jurídica que o governo anterior criou. Agora, esperamos que esse edital de arrendamento transitório seja eficaz e efetivo e que o governo federal, com mais calma, possa, nesse prazo de 24 meses, publicar o outro edital e encontrar uma empresa para atuar durante 35 anos a expansão e a operação do Porto de Itajaí”, destaca.

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O residente do Sebrae Nacional e ex-superintendente do Porto de Itajaí, Décio Lima, atuou como “embaixador do governo federal” durante o período em que o edital foi elaborado. “Fico muito feliz em poder ajudar a honrar esse compromisso assumido pelo nosso presidente”, afirmou.

“Este edital assume uma importância estratégica, não apenas para a retomada da movimentação do porto, mas também para assegurar um ambiente de confiança à empresa vencedora do certame, que operará por dois anos”, ressalta o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB).

Edital provisório do Porto de Itajaí

Conforme o edital, os interessados em concorrer ao certame terão até o dia 11 de setembro, entre 13h e 17h, para apresentarem as propostas para o arrendamento transitório. No dia 12, a Antaq deve divulgar sobre eventual não aceitação de documentos.

A abertura e classificação das propostas será no dia 13 de setembro, e deve ser divulgada em seguida no site da agência; A conferência dos documentos está prevista para dia 18, e no dia 19, a divulgação da empresa vencedora.

Vencendo o certame, a empresa deverá operar o terminal por dois anos, sem a cláusula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período.

Durante os 24 meses, a Antaq deve elaborar o edital definitivo. Este, sim, vai decidir qual empresa vai operar o terminal pelos próximos 35 anos. Enquanto isso, a autoridade portuária segue sendo o governo municipal.