Muito diferente do que ocorreu quando das instalações de antenas de celular no modelo anterior, as cidades da região carbonífera aprovaram sem grandes debates ou polêmicas a lei do 5G. A proposta surgiu em Criciúma e foi copiada por todas as demais 11 cidades (Içara, Siderópolis, Forquilhinha, Nova Veneza, Urussanga, Cocal do Sul, Morro da Fumaça, Balneário Rincão, Orleans, Lauro Müller e Treviso).
Cidades da região carbonífera já possuem leis aprovadas para receber o sistema 5G – Foto: Artem Podrez/Pexels/Divulgação/NDO movimento para que isso acontecesse foi liderado realizado pelo vereador de Criciúma Nícola Martins e contou com o apoio de prefeitos e vereadores de todas as cidades, sendo iniciado ainda no mês de fevereiro com audiência pública que contou com a presença de representantes das empresas de telefonia e diversas entidades, inclusive a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).
Em algumas cidades, o projeto foi de iniciativa dos prefeitos, mas a grande maioria contou com a iniciativa do Legislativo.
SeguirA legislação aprovada segue o modelo orientado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), adaptado à realidade de cada município, mas o padrão para instalação é o mesmo, o que garante uniformidade e segurança jurídica e burocrática para investimentos.
Considerando o leilão realizado pelo Ministério das Comunicações, a tecnologia chegará em Criciúma até 31 de julho de 2025 e em todos os municípios até 31 de julho de 2029. Mas as empresas calculam que, a depender das legislações, da mudança da frequência das parabólicas e da movimentação econômica, é possível a antecipação.