Lei do 5G aprovada em todos os municípios da região carbonífera

Sem maiores polêmicas todos os 12 municípios da região carbonífera, no Sul de SC, aprovaram a lei e estão prontos para receber o 5G

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Muito diferente do que ocorreu quando das instalações de antenas de celular no modelo anterior, as cidades da região carbonífera aprovaram sem grandes debates ou polêmicas a lei do 5G. A proposta surgiu em Criciúma e foi copiada por todas as demais 11 cidades (Içara, Siderópolis, Forquilhinha, Nova Veneza, Urussanga, Cocal do Sul, Morro da Fumaça, Balneário Rincão, Orleans, Lauro Müller e Treviso).

Cidades da região carbonífera já possuem leis aprovadas para receber o sistema 5G – Foto: Artem Podrez/Pexels/Divulgação/NDCidades da região carbonífera já possuem leis aprovadas para receber o sistema 5G – Foto: Artem Podrez/Pexels/Divulgação/ND

O movimento para que isso acontecesse foi liderado realizado pelo vereador de Criciúma Nícola Martins e contou com o apoio de prefeitos e vereadores de todas as cidades, sendo iniciado ainda no mês de fevereiro com audiência pública que contou com a presença de representantes das empresas de telefonia e diversas entidades, inclusive a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).

Em algumas cidades, o projeto foi de iniciativa dos prefeitos, mas a grande maioria contou com a iniciativa do Legislativo.

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A legislação aprovada segue o modelo orientado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), adaptado à realidade de cada município, mas o padrão para instalação é o mesmo, o que garante uniformidade e segurança jurídica e burocrática para investimentos.

Considerando o leilão realizado pelo Ministério das Comunicações, a tecnologia chegará em Criciúma até 31 de julho de 2025 e em todos os municípios até 31 de julho de 2029. Mas as empresas calculam que, a depender das legislações, da mudança da frequência das parabólicas e da movimentação econômica, é possível a antecipação.