A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Turismo, vai pedir, em junho, a entrega das chaves e a desocupação de mais de 20 boxes do Mercado Público.
Dívida dos comerciantes do Mercado Público foi denunciada pelo ND em fevereiro de 2022 – Foto: Leo Munhoz/NDOs concessionários desses estabelecimentos foram notificados, porque estão devendo mais de três aluguéis ao município, descumprindo os contratos firmados com o poder público.
Todos tiveram prazo de 15 dias para ampla defesa, e como não demonstraram interesse em quitar as dívidas ou não as quitaram na prática, têm cinco dias úteis para quitar o débito ou entregar as chaves e deixar o espaço público.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirHá casos de comerciantes que chegaram a parcelar seus débitos, porém descumpriram o acordo. A primeira rodada de desocupações ocorrerá ainda nesta semana.
Caso as entregas não sejam voluntárias, os boxes serão desocupados em operação conjunta das secretarias municipais de Segurança Pública e de Turismo e da PGM (Procuradoria Geral do Município). Além das dívidas, a atual gestão do Mercado visa corrigir outras irregularidades no equipamento. Mas tirar os devedores é a prioridade. Se por um lado um grupo com mais de 20 comerciantes insiste na inadimplência, por outro, mais de 70 estão em dia com suas obrigações.
“Primeiramente vamos combater as dívidas para abrir espaço para nova licitação. Depois, ainda em junho, começaremos a fiscalizar os mixes”, informou a Secretaria de Turismo.
Quando concorreram no edital de licitação, os comerciantes se comprometeram a vender produtos específicos e há casos de lojas que passaram a comercializar produtos diferentes, o que também fere o previsto em contrato. Internamente, a secretaria está formalizando o novo processo licitatório. Os comerciantes em dia com seus compromissos serão consultados, por exemplo, sobre a readequação dos mixes do Mercado, outro passo a ser dado.
“Temos mixes que não faz mais sentido seguirem somente no Mercado Público e precisamos ouvir os lados e encontrar um caminho. Teremos o bom senso de dialogar com a associação e em conjunto pensar numa estratégia para alterar os mixes dentro que é mais prudente nos tempos de hoje”, ressalta a secretaria.
A dívida dos comerciantes do Mercado Público de Florianópolis foi denunciada pelo jornal ND em fevereiro de 2022, quando o acumulado estava acima dos R$ 3 milhões. O valor chegou a cair após a denúncia, mas subiu novamente e passou dos R$ 4 milhões neste ano.
Desde que assumiu a gestão do Mercado, em abril, a nova pasta de Turismo prometeu regularizar os problemas, o que está se confirmando a partir do despejo dos mais de 20 devedores neste mês.