O Ministério da Cidadania notificou, até esta terça-feira (5), 627 mil pessoas que terão que devolver, voluntariamente, o auxílio emergencial recebido durante a pandemia do coronavírus.
Beneficiários terão que emitir Guia de Recolhimento da União para devolver o dinheiro recebido – Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil/Divulgação/NDConforme a pasta, mensagens de celular estão sendo enviadas desde a última segunda-feira (4) pelo números 28041 ou 28042 para realizar a notificação.
“Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alerta o ministério.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAs mensagens são enviadas para os trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), já geraram o DARF (documento de arrecadação de Receitas Federais) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.
Segunda chamada
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de R$ 40,6 milhões foram devolvidos após o primeiro lote de SMS, em agosto. As restituições ocorreram por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de GRU (Guias de Recolhimento da União).
Quem não atende os critérios
As pessoas que receberam um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda se enquadram no grupo.
Assim como pessoas que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício.
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.
Como realizar a devolução
Os beneficiários que receberam a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acesso o site para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergências de valores.
Quem não tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site de devolução e inserir o CPF do beneficiário. Em seguida, será emitida uma GRU e será possível realizar o pagamento através de agências bancárias, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.
Para denunciar fraudes, o cidadão pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da União. Além disso, o Portal da Transparência traz a relação pública de quem recebeu o auxílio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, município e mês, ou por nome e CPF.