O ministério da Cidadania notifica 650 mil pessoas a devolver voluntariamente os recursos recebidos através do auxílio emergencial até esta quinta-feira (19).
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania via SMS através dos números 28041 ou 28042 contêm o CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br.
Auxílio emergencial 2021 – Foto: Marcello Casal jr/Agência BrasilO secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, Ronaldo Navarro explicou que trabalhadores podem ter recebido o benefício de maneira indevida por não se enquadrarem em critérios que o programa solicita.
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“São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”.
Também estão sendo notificadas pessoas que possuíam algum vínculo empregatício na época do auxílio ou que já recebiam outro benefício do governo como aposentadoria, seguro desemprego ou que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tinha renda incompatível com as regras do auxílio também está sendo avisado.
Atenção ao remetente
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Qualquer SMS enviado de números diferentes deve ser desconsiderado. Na mensagem já consta o link para fazer a regularização da situação. As orientações estão na rede social do Ministério da Cidadania.
O Ministério da Cidadania enviará entre 18 e 19 de agosto (quarta e quinta-feira) mensagens de celular (SMS) para orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do #AuxílioEmergencial pic.twitter.com/3d7F3OlT7I
— Ministério da Cidadania (@MinCidadania) August 18, 2021
Denúncias
Quem quiser denunciar fraudes pode acessar o fala.br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para consultar quem teve acesso ao auxílio emergencial, mês a mês, basta acessar o Portal da Transparência.