Desde o último domingo (20), a liberação de recursos para a construção de casas através do programa SC Mais Moradia, que integra o Gente Catarina, promovido pelo governo do Estado, está em andamento. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos).
Carlos Moisés no lançamento do SC Mais Moradia – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Divulgação/NDO projeto prevê a construção de moradias para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema em Santa Catarina. O intuito é também impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano de cidades com os menores indicadores no Estado.
“Esse programa é voltado para os mais necessitados. Mostra sensibilidade social. É um programa quem tem orçamento para 2022, aprovado pela Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina)”, destacou Moisés.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNa quinta-feira (17), a MP (Medida Provisória) 252, que inicia a transferência dos recursos para o programa foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Entenda o projeto
Para receber o valor, as cidades devem estar com a matrícula do terreno regularizada e com a documentação correta de acordo com a medida provisória 252.
Depois disso, a Casa Civil repassa para a Secretaria de Estado da Fazenda para fazer a portaria das transferências especiais. Neste caso, o recurso vai diretamente para a conta do município.
Se a documentação estiver correta e em dia, o repasse será feito “o quanto antes”, conforme afirmou o governo do Estado ao ND+.
Custo
As casas são totalmente custeadas pelo governo a um preço de até R$ 70 mil por unidade. As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno e se responsabilizam pela infraestrutura, incluindo saneamento, abastecimento de água e luz, entre outros.
A cessão de uso dos imóveis é de 10 anos, renovável, e ficará em nome das mulheres da família. Informando que, os programas municipais de assistência social devem realizar o acompanhamento, inclusive, com alternativas de inserção no mercado de trabalho.
Os beneficiários serão selecionados e hierarquizados pelos critérios estabelecidos pelo município, que utilizará como base o CadÚnico, as normas do Sistema Único de Assistência Social e as demais normas federais e estaduais específicas em vigor.
“Depois de 11 anos sem um programa de habitação, ficamos muito felizes em participar desse momento. São famílias que deixarão de pagar aluguel para ter a casa própria. Agora, vamos em frente para poder ampliar o programa e atender mais municípios”, comenta o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques.
Confira a lista dos municípios que receberão o auxílio em Santa Catarina:
- Abdon Batista;
- Abelardo Luz;
- Água Doce;
- Alfredo Wagner;
- Anchieta;
- Angelina;
- Anita Garibaldi;
- Anitápolis;
- Bandeirante;
- Bela Vista do Toldo;
- Bocaina do Sul;
- Bom Jardim da Serra;
- Bom Retiro;
- Brunópolis;
- Calmon;
- Campo Belo do Sul;
- Campo Erê;
- Canelinha;
- Capão Alto;
- Caxambu do Sul;
- Cerro Negro;
- Coronel Martins;
- Entre Rios;
- Frei Rogério;
- Imaruí;
- Ipuaçu;
- Irineópolis;
- José Boiteux;
- Lebon Régis;
- Leoberto Leal;
- Macieira;
- Major Gercino;
- Major Vieira;
- Matos Costa;
- Monte Carlo;
- Monte Castelo;
- Ouro Verde;
- Painel;
- Palmeira;
- Passos Maia;
- Ponte Alta do Norte;
- Ponte Alta;
- Ponte Serrada;
- Rio das Antas;
- Rio Rufino;
- Romelândia;
- Saltinho;
- Santa Cecília;
- Santa Terezinha do Progresso;
- Santa Terezinha;
- São Bernardino;
- São Cristovão do Sul;
- São João do Sul;
- São Joaquim;
- São José do Cerrito;
- Timbó Grande;
- Urubici;
- Urupema;
- Vargeão;
- Vargem;
- Vitor Meireles.