Mesmo descumprindo contrato, devedores continuam no Mercado Público de Florianópolis

Comerciantes acumulam dívida de R$ 3,5 milhões em aluguéis com prefeitura, mas seguem operando sem problemas no Mercado símbolo da Capital

Nícolas Horácio Florianópolis

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Comerciantes do Mercado Público de Florianópolis que devem aluguel para a prefeitura e outros que vendem produtos em desacordo com seus contratos continuam operando sem problemas no mercado símbolo da Capital.

Mercado Público de FlorianópolisO ‘tempo parou’ e o dia das soluções para as irregularidades no Mercado Público de Florianópolis não chega – Foto: Diorgenes Pandini/Especial para o ND

A prefeitura esticou o prazo dos 61 devedores para o final de maio, mas aqueles com três aluguéis acumulados foram notificados, em 22 de fevereiro, e tinham um mês para, ao menos, demonstrar interesse em pagar. O total chega a R$ 3,5 milhões.

Conforme apuração do ND, quem estivesse com três aluguéis atrasados até terça-feira (22) sofreria abertura de processo administrativo. A reportagem questionou a administradora do Mercado Público, a secretária adjunta de Turismo, Roseli Pereira, sobre esse assunto e para atualizar o valor da dívida, porém, não obteve retorno até o fechamento da edição.

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O órgão da prefeitura que fala sobre os débitos, atualmente, é a Procuradoria-Geral do Município, mas o procurador está em viagem e retorna na semana que vem.

A prefeitura também se mostra paciente com os problemas no mix. Um comerciante, que pediu para não ser identificado enviou cópia de uma notificação feita pela Secretaria de Turismo a todos os comerciantes do Mercado.

“A notificação com data do dia 4 de março teve seu prazo expirado no dia 15 e até agora a prefeitura não fez nada. A bagunça continua”, desabafou o comerciante.

O documento é taxativo. “Caso haja alguma correção, modificação ou reorganização no box para o cumprimento do objeto do contrato, notificamos que todos os concessionários têm 11 dias corridos para os devidos ajustes. Caso isso não ocorra no período supracitado, será realizada a rescisão.”

Mercado Público de FlorianópolisOs problemas do passado do Mercado voltaram a ser regra no presente – Foto: Isabela Rodrigues/@SouBemFloripa/ND

A reportagem questionou a administração do Mercado sobre o assunto, mas também não obteve resposta. Já o escritório de advocacia que tenta resolver a outra dívida dos comerciantes, a do condomínio, conseguiu fazer dois acordos.

Um comerciante pagou à vista, e o outro parcelou. O próximo passo será a notificação extrajudicial dos dez que ainda devem. O valor era de R$ 235 mil em 3 de março, e será revisado no final do mês.

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