‘Não adianta ficar sentado chorando’, diz Paulo Guedes sobre alta na conta de luz

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o preço da conta de luz deve subir novamente no país devido à crise hídrica vivida no Brasil – a pior dos últimos 91 anos. “Não adianta ficar sentado chorando”, afirmou em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (26).

Novos cálculos internos do governo federal apontam para a necessidade de que a bandeira vermelha nível 2, hoje em R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-horas (kWh), seja elevada para um valor entre R$ 15 e R$ 20. Há ainda um cenário limite de até R$ 25, no entanto, é improvável que seja adotado.

“Temos de enfrentar a crise de frente. Vamos ter de subir a bandeira, a bandeira vai subir. Vou pedir aos governadores para não subir automaticamente [o ICMS, imposto estadual, cobrado no valor total da conta de luz], eles acabam faturando em cima da crise. Isso não é interessante. Temos de enfrentar, não adianta ficar sentado chorando”, declarou Guedes.

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Na quarta-feira (25), o ministro já tinha questionado “qualquer era o problema” de a energia ficar “um pouco mais cara”. Nesta quinta o chefe da pasta afirmou que a frase foi retirada de contexto e que há uma antecipação das eleições.

Crise hídrica

Vale ressaltar que o Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, com grave escassez nos reservatórios das principais usinas hidrelétricas do país. Nesta semana o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu, em nota, uma “relevante piora” no cenário hídrico do país e nas projeções para os próximos meses.

O governo anunciou novas medidas para restringir o uso de água e afirmou ser “imprescindível” a adoção de todas as ações em andamento e propostas para garantir o fornecimento de energia.

O chefe da pasta ainda afirmou que as perspectivas de chuvas até o fim do período seco deste ano, meados dos meses de setembro e outubro, “não são boas no momento”. Em entrevista coletiva, ele afirmou que os meses de julho e agosto registraram a pior quantidade de águas que chegaram nos reservatórios da série histórica.

O racionamento de energia volta a “assombrar” o país 20 anos após o apagão que atingiu o Brasil em 2001. À época, o sistema hidrelétrico operava 90% da produção de energia brasileira.

Medidas do governo para evitar um possível apagão:

• Redução voluntária da indústria: grandes consumidores de energia que aceitarem reduzir ou deslocar o consumo de energia, de forma voluntária, receberão compensação financeira. As empresas deverão oferecer um lote mínimo de economia de 5 megawatts médios (MWm), por um período de quatro a sete horas. A medida valerá até 30 de abril de 2022;
• Redução voluntária de consumidores residenciais: consumidores que economizarem energia, de forma voluntária, nos próximos meses receberão desconto na conta de luz. Apesar do anúncio oficial, as regras só devem ser apresentadas no início da próxima semana, para que o programa comece a partir de 1º de setembro;
• Redução de consumo em órgãos públicos: órgãos e entidades da Administração Pública deverão reduzir em 10% a 20% o consumo de energia em relação aos anos de 2018 e 2019. Caso os órgãos não consigam reduzir o consumo neste porcentual, em relação aos anos de 2018 e 2019, terá que justificar o porquê. A medida valerá de setembro a abril de 2022.

Reajuste em SC

Como todo ano, em agosto, a Celesc apresentou dados à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que avaliou os números e aprovou reajuste de 5,65% na conta dos catarinenses.

O diretor comercial da Celesc, Vitor Guimarães, disse que o reajuste, de 5,65%, poderia ter chegado a 14,5%. “Não chegou, porque a Celesc entrou com ação para tirar Pis/Cofins da base do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A gasolina, por exemplo, subiu 39% nesses 12 meses. O IPCA ficou em 8,99% e a nossa tarifa em 5,65%. Reconheço que pesa, mas se formos fazer comparação, ainda é menor índice do que todos esses citados”, disse Guimarães.

Veja, a seguir, para onde vai cada centavo a cada R$ 100 pagos na conta de luz:

• Distribuidora: 14,5%;
• Tributos: 26,9%;
• Encargos do setor: 14,5%;
• Custo de energia: 35%;
• Custo da transmissão: 8,4%.

O diretor da Celesc reforçou que o reajuste é determinado pela Aneel e está no contrato de concessão: “A Celesc não tem como negociar”. Ainda segundo Guimarães, nos últimos três anos, a tarifa da Celesc está abaixo da inflação.

“Nosso reajuste médio, nos últimos dois anos, foi 2,79%.” Ele disse, ainda, que o ajuste residencial vai ficar na casa dos 5,19% e que o custo de energia está mais caro.

Segundo Guimarães, somados os reajustes que a Celesc teve em agosto de 2019 e agosto de 2020, o total é -2,79 e. Com o reajuste de 5,65% em 2021, chega-se a 2,26% de aumento em três anos.

* Com informações da Agência Estado