Novo decreto suspende o home office para servidores públicos em Santa Catarina

O novo decreto que será publicado pelo governador Carlos Moisés vai determinar o retorno dos funcionários públicos do Estado ao trabalho presencial. Com isso, o home office será a exceção, conforme regras que deverão ser definidas pelo documento.

A expectativa é de que o texto com as novas medidas de combate à pandemia seja publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) nesta quarta-feira (14). As medidas passarão a valer a partir desta quinta-feira (15) por tempo indeterminado, ou seja, não há prazo de vigência.

O decreto irá manter a proibição da presença de público em estádios de futebol. O estado de calamidade pública em Santa Catarina também seguirá até o dia 31 de outubro.

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A previsão é de que os regramentos para eventos de massa, com mais de 500 pessoas, não sofram alterações. Isto é, os eventos continuam sujeitos à avaliação das autoridades de Saúde após a elaboração de um plano de contingência por parte dos organizadores.

O documento deve determinar, ainda, a extinção da restrição de horário para o funcionamento das atividades comerciais e empresariais. Conforme o decreto em vigência, bares e restaurantes, por exemplo, precisam fechar às 23 h.

Os estabelecimentos, contudo, deverão observar os regramentos e protocolos necessários previstos em portarias, para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

A medida foi definida por conta do avanço da campanha de imunização em Santa Catarina. “A vacinação abre espaço para mais um passo em direção à normalidade”, disse Moisés.

Além disso, o último mapa de risco divulgado pelo governo do Estado mostrou a melhora do cenário pandêmico, com a queda expressiva do número de regiões em alerta máximo para a Covid-19.

Moisés destacou, no entanto, a importância de manutenção do uso de máscara, distanciamento e higienização no enfrentamento da pandemia.

O anúncio  sobre o decreto foi feito nesta terça-feira (13), através das redes sociais do governador.