Oito cidades de Santa Catarina registram o litro da gasolina abaixo da média estadual avaliada em R$ 6,513, conforme pesquisa realizada entre os dias 13 de fevereiro até o último sábado (19).
ANP levou em consideração preço praticado em 237 postos de combustíveis pesquisados na última semana – Foto: Marcello Casal jr./Agência Brasil/NDSegundo o levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizado em 237 postos de combustíveis do Estado, Araranguá, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Laguna Mafra e Tubarão integram a lista dos municípios com preço abaixo da média estadual.
O menor preço do litro da gasolina comum foi encontrado no Posto Miramar Ltda, na Avenida Brito Peixoto, em Laguna, no Sul de Santa Catarina, sendo comercializado por R$ 6,129, conforme coleta realizada na última quarta-feira (16).
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Por outro lado, é possível abastecer por R$ 7,239 no Auto Posto Jaciara Ltda, na Avenida Brasil, em Balneário Camboriú, também em pesquisa na última quarta.
Levando em consideração o preço médio de R$ 6,513, Santa Catarina passa por uma estabilidade nos preços chegando ao 4º mês com a gasolina na casa dos R$ 6,50.
Projetos podem impactar na redução de preços
Dois projetos de lei estão na pauta do Senado Federal para essa semana e podem impactar na redução de preços de combustíveis e derivados de petróleo.
Caso seja aprovado, os textos em podem proporcionar uma economia de R$ 2 até R$ 3 no litro da gasolina nas bombas.
A estimativa faz parte da análise do senador Jean Paul Prates (PT), relator de ambas matérias que visam baixar os valores da gasolina, diesel e gás de cozinha. Os textos abordam maneiras diferentes de reduzir os custos dos combustíveis, mas juntos devem diminuir ainda mais os altos preços que são registrados pelo país.
Caso fossem aprovados hoje, o preço médio do litro da gasolina em Florianópolis passaria de R$ 6,559 para até R$ 4,559.
Preço médio da gasolina comum permanece na casa dos R$ 6,50 pelo quarto mês seguido – Foto: Stevão Limana/NDTVExemplificando, o dono de um carro com tanque de combustível de 50 litros gasta cerca de R$ 393,54 para completar pelo preço praticado atualmente.
Levando em consideração o menor preço que pode chegar, ou seja, R$ 4,559, o gasto seria de R$ 227,95. Sendo assim, a lei poderia impactar em uma economia de R$ 168,59 em apenas uma abastecida. Porém, o texto ainda depende da decisão do governo estadual.
Os projetos são o PL 1.472/2021, que cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo, e o PLP 11/2020, que estipula a cobrança única do ICMS sobre combustíveis. Ambos já têm relatórios favoráveis de Jean Paul, na forma de substitutivos.
O primeiro teto prevê que a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja feita de forma única sobre os combustíveis.
Além disso, cria ainda um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, cuja a arrecadação seria utilizada para o programa de estabilização de preços.
Já o segundo texto, que saiu da Câmara e terá de voltar à analisa dos deputados caso seja aprovado como substituto, previa alíquotas específicas para ICMS sobre os combustíveis, a serem aplicadas no fim da cadeia, mas agora determina um valor fixo a ser cobrado por litro na refinaria ou na importação.
Posicionamento do governo catarinense
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina informou que ainda não vai se manifestar sobre os projetos sob análise do Congresso Nacional, e que só irá se posicionar após a sanção ou avanço das propostas.
Em Santa Catarina, a alíquota adotada é de 25% sobre a gasolina e de 12% para o diesel. Desde outubro do ano passado o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) da gasolina do Estado está em R$ 5,77 e do diesel em R$ 4,62.
No fim de janeiro, os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. A medida tem duração até 31 de março.
Atualmente, a cobrança do tributo estadual de combustíveis é baseado no preço de mercado. Quando há alta dos preços, há aumento do ICMS e, consequentemente, da arrecadação. Com a aprovação de um dos projetos avaliados pelos senadores, o valor cobrado seria fixo por cada litro de combustível.