O relator da chamada “PEC dos Combustíveis”, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) adiou a apresentação do parecer final sobre o tema para as 18h desta terça-feira (28). A expectativa é que a votação ocorra somente nesta quarta (29).
A princípio, a PEC tinha como objetivo somente compensar os Estados pela redução das alíquotas de ICMS para o diesel e o gás de cozinha. As informações são do site Valor Econômico.
Um dos pontos em discussão é como viabilizar o pagamento de benefícios a caminhoneiros – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDAlguns pontos ainda seguem em discussão como o formato de regulamentação do estado de emergência para viabilizar pagamento de benefícios a caminhoneiros autônomo, extensão dessa ajuda a transporte de carga e a compensação da redução da alíquota do ICMS cobrado sobre o etanol.
SeguirNegociações nos bastidores envolvem estender o benefício dos caminhoneiros a algumas empresas de transporte de carga, afetadas pelos preços dos combustíveis. O problema seria encaixar o benefício no orçamento de R$ 5,4 bilhões, reservado para custear o voucher para 900 mil caminhoneiros autônomos.