PIS/Pasep: veja datas de pagamentos para nascidos em março e abril

Trabalhadores nascidos nos meses de março e abril podem começar a sacar o PIS/Pasep a partir desta segunda-feira (15); veja como fazer

Foto de Laura Machado

Laura Machado Florianópolis

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Pelo menos 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada e que nasceram nos meses de março e abril já podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep a partir desta segunda-feira (15).

Dinheiro pago pelo PIS/Pasep - Foto mostra mão segurando notas de dinheiro dentro de caixa contadora Dinheiro para trabalhadores nascidos em março e abril já pode ser sacado a partir desta segunda-feira (15) – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Reprodução

A previsão é de que a Caixa libere o montante de R$ 4 bilhões neste mês somente para o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

O pagamento aos trabalhadores segue o calendário de liberações aprovado em 2023 e que funciona de acordo com os seguintes critérios:

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  • PIS: pagamento de acordo com o mês de nascimento do trabalhador
  • Pasep: pagamento de acordo com o número final de inscrição no programa

O valor do pagamento do PIS/Pasep pode ser conferido diretamente no portal do Governo Federal ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. De acordo com o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) 24,87 milhões de trabalhadores vão receber o pagamento em 2024.

Carteira de trabalho azul colocada verticalmente em cima da mesaO PIS é destinado a trabalhadores que colaboraram na iniciativa privada de maneira formal – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Historicamente, o PIS é pago pela Caixa e o Pasep pelo Banco do Brasil e a distribuição dos pagamentos é feita em seis lotes diferentes. Após a liberação do seu respectivo lote, o trabalhador tem até o dia 27 de dezembro deste ano para sacar o valor do PIS/Pasep, caso não seja possível, é necessário esperar uma convocação do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Veja os calendários do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em março e abril

Abono Salarial 2024

  • Nascidos em JANEIRO | Recebem a partir de 15/02/2024
  • Nascidos em FEVEREIRO | Recebem a partir de 15/03/2024
  • Nascidos em MARÇO | Recebem a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em ABRIL | Recebem a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em MAIO | Recebem a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em JUNHO | Recebem a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em JULHO | Recebem a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em AGOSTO | Recebem a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em SETEMBRO | Recebem a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em OUTUBRO | Recebem a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em NOVEMBRO | Recebem a partir de 15/08/2024
  • Nascidos em DEZEMBRO | Recebem a partir de 15/08/2024

Saque do Pasep

  • Final da inscrição 0 | Recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 1 | Recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 2 e 3 | Recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 4 e 5 | Recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 6 e 7 | Recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 8 | Recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 9 | Recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024

Quem pode receber?

Quem pode receber o benefício são os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração – com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O montante referente ao abono é proporcional ao tempo trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado é equivalente a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.

*Com informações da Agência Brasil

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