Como medida compensatória definida pelo Procon da Capital, oito postos de combustível em Florianópolis venderão gasolina a preço de custo neste sábado (9), durante 24 horas.
Preço de custo deve valer por 24 horas – Foto: Divulgação/NDOs estabelecimentos serão obrigados a comercializar, cada um, 20 mil litros de gasolinas comum e aditivada. Os consumidores devem efetuar os pagamentos com cartão de débito ou dinheiro.
A medida compensatória é uma orientação do Procon Estadual, que deu início à fiscalização nos postos, na época.
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Dos 12 postos da Capital notificados pelo Procon por práticas de irregularidades, oito aceitaram cumprir a medida e quatro a rejeitaram. Isso, após intensa fiscalização e perícia por parte do órgão de defesa do consumidor, e reuniões com os infratores.
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Procon municipal não irá divulgar os estabelecimentos para não ocorrer "corrida desenfreada" aos locais - Divulgação/ND - 2 de 3
Oito postos de Florianópolis venderão gasolina mais barata - Divulgação/ND - 3 de 3
Medida foi imposta a 12 postos, as apenas oito aceitaram cumprir - Divulgação/ND
Com o intuito de evitar a geração de enormes filas pela “corrida” desenfreada aos locais, o Procon Municipal optou por divulgar apenas as regiões a que os estabelecimentos pertencem, sem nomeá-los.
“Serão dois no Sul da Ilha, dois no Norte, três na região Central e um no Leste”, adiantou o diretor do Procon, Alexandre Farias. O consumidor saberá da promoção pelo valor da bomba.
Ainda segundo Farias, esta é a primeira fase de cumprimento de pena dos infratores, uma vez que mais processos serão analisados. “Nesta situação, o processo segue e o Procon Municipal vai informar sobre a cobrança de multa ou encaminhamento ao Ministério Público de Santa Catarina e à Polícia Civil.”
Comprovação
Para comprovar ao Procon Municipal o cumprimento da medida compensatória, os postos terão que, além de efetuar as vendas de gasolina por 24 horas ou no período normal de funcionamento do estabelecimento com valor de custo da compra do dia, apresentar a nota fiscal de aquisição dos produtos.
Entenda o caso
A medida realizada pelo Procon de Santa Catarina ocorre devido ao aumento injustificado durante a greve dos caminhoneiros, no início de setembro.
Na ocasião, o órgão advertiu o Sindópolis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis) para que orientasse os associados para que não elevasse os preços dos combustíveis.
“Não podemos ser coniventes com esta conduta infame, temos que proteger os consumidores catarinenses, que são a parte mais vulnerável da relação de consumo”, esclareceu o diretor Tiago Silva.