Os postos de combustíveis de Florianópolis são monitorados pelo Procon da Capital, desde a quarta-feira (24). O órgão acompanha os valores praticados nos estabelecimentos, após a redução anunciada pela Petrobras. A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que ocorre em todo o país, e é coordenada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
Posto de combustíveis são monitorados, após Petrobras anunciar redução no valor do diesel e da gasolina – Foto: Leo Munhoz/ND
Na Capital catarinense é realizada a primeira fase de monitoramento de precificação de combustíveis, que deve seguir até sexta-feira (26). Conforme divulgado pelo Procon de Florianópolis, a operação verificará o valor final da gasolina e do diesel nos postos.
Ainda segundo o órgão municipal, os fiscais vão acompanhar os preços de venda e solicitarão as notas fiscais para os comerciantes. Após, a documentação será enviada à Senacon, que verificará possíveis elevações injustificadas e apresentará um relatório no dia 30 de maio.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Estamos realizando está ação, junto com a Secretaria Nacional do Consumidor, por conta do novo ajuste de preço realizado pela Petrobrás e como órgão defensor do direito do consumidor, precisamos ficar de olho nos postos de combustíveis para nos certificarmos que o cidadão pagará o preço justo” conta o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Alexandre Farias Luz.
Preço da gasolina em SC
O preço médio do litro da gasolina comum está 20 centavos mais caro em Santa Catarina, se comparado com a média nacional.
Conforme o último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo), realizado na semana passada, entre 14 a 20 de maio, o litro do combustível custava, em média, R$ 5,66 no Estado. Já a média nacional é de R$ 5,46 o litro.
A pesquisa apontou ainda que em Florianópolis, o preço médio do litro da gasolina comum custava R$ 5,87, na última semana.
Gasolina deve aumentar
Apesar da redução, um novo aumento está previsto para o próximo mês. Conforme informou o governo estadual, o reajuste deve ocorrer a partir de 1º de junho, devido a mudança na forma de cobrança de impostos, que passará de ICMS plurifásico para ICMS monofásico. A medida define que o imposto da gasolina será fixado em R$ 1,22 por litro.
“Em Santa Catarina, serão R$ 0,31 de aumento de imposto por litro – hoje o ICMS da gasolina está fixado em 17%, o que representa R$ 0,95 em imposto no litro da gasolina. Com a implantação do valor fixo, não haverá mais a incidência desta alíquota”, informou a Secretaria da Fazenda no início do mês.
Mudança no sistema de cobrança
A partir do próximo mês passa a valer a cobrança de ICMS monofásica, ou seja, os combustíveis terão alíquotas uniformes em todo o país e serão tributados uma única vez pelo ICMS.
O antigo sistema aplicado era o ICMS plurifásico, em que cada Estado praticava uma cobrança diferente que incidia sobre o produtor/importador, distribuidor e posto revendedor.
Já na nova modalidade de cobrança, o recolhimento do ICMS ocorre na refinaria e não há incidência de ICMS na distribuidora ou postos.