Preços dos combustíveis sofrem reajuste por causa da base de cálculo do ICMS; entenda

A MP (Medida Provisória), que desonera impostos federais sobre combustíveis por mais 60 dias, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato, não impediu que os preços dos combustíveis sofressem um leve aumento. Isso se deve a uma mudança no cálculo das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) das operações com gasolina e derivados. Conforme o  Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), o valor da gasolina é de R$ 0,0235, e no do etanol, de R$ 0,0354.

O diesel é o combustível que mais subiu: o do tipo S500 teve um aumento de R$ 0,2283, e o S10, de R$ 0,2355. Os cálculos foram feitos pela Valêncio Consultoria, a pedido do sindicato.

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De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro.

Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro.

Segundo a legislação federal, esses produtos, assim como o biodiesel e o gás de cozinha, devem pagar PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Esses tributos financiam a seguridade social, projetos que visam uma melhor distribuição de renda no país e a participação de servidores públicos na receita de entidades da administração pública.

Nos estados e também no Distrito Federal, os combustíveis também pagam o ICMS, imposto que representa a maior parcela da arrecadação dessas unidades federativas. Até o dia 31 de dezembro, o governo de Bolsonaro havia tomado medidas de redução e desoneração de impostos. Com o término desse prazo, a cobrança do tributo já pode ser normalizada, implicando em elevação do custo para o consumidor.

Aumento nos preços dos combustíveis

Logo na primeira semana do ano, os motoristas levaram um susto ao abastecer seus veículos. A gasolina aumentou, em média, R$ 0,16 nas bombas, enquanto o etanol ficou R$ 0,14 mais caro, de acordo com o balanço semanal da ANP.

O preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 5,12 — na semana passada, custava, em média, R$ 4,96. No caso do etanol, o litro sai por R$ 4,01 na primeira semana de janeiro — nos últimos dias de dezembro, a agência apontava preço médio de R$ 3,87. Com isso, a gasolina ficou mais vantajosa que o etanol em todos os estados brasileiros.