O Procon de Blumenau recebeu denúncias sobre um aumento repentino no preço do combustível. Conforme o órgão municipal, as denúncias começaram após o início da Oktoberfest, na última quarta-feira (9).
Procon investiga aumento repentino no valor do combustível em Blumenau – Foto: DivulgaçãoProcon de Blumenau solicita documentação aos postos
Ainda segundo o Procon, o órgão está apurando todos os fatos, denúncias e solicitando a documentação necessária para os postos de combustível.
De acordo com o órgão público, o aumento repentino e sem justificativa viola o artigo 39, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, que diz que a prática é vedada ao fornecedor de produtos ou serviços.
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Código de Defesa do Consumidor – Foto: Procon SC/Reprodução/NDCaso comprovado a infração no valor da gasolina, os postos também infringem o inciso X do artigo 39, que destaca que elevar os preços sem justificativa pode ser caracterizado como prática abusiva.
Os postos de gasolina, caso comprovado a infração, podem receber multa ou até suspensão das atividades.
Valor da gasolina em Blumenau
Vale lembrar que, conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), de 6 a 12 de outubro, o valor médio da gasolina comum em Blumenau foi de R$ 6,19.
O estabelecimento com a gasolina mais barata comercializa no valor de R$ 5,81 e o mais caro R$ 6,39.
Já a aditivada tem um valor médio em Blumenau de R$ 6,26 e pode ser encontrada por R$ 5,81 no local mais barato e R$ 6,59 no posto mais caro.