Após um posto no Centro de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, vender gasolina a quase R$ 8 o litro, o Procon, atento às notícias de desabastecimento de combustíveis no Estado por conta de manifestações e bloqueio de rodovias, acompanha a situação nos postos de combustíveis de toda a cidade. O objetivo do monitoramento é evitar a elevação indevida dos preços.

O órgão adverte que o aumento sem justa causa dos preços em momento de anormalidade do mercado constitui prática abusiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Este tipo de aumento nos valores está sujeito a sanções que variam de multa à interdição do estabelecimento, além de constituir crime contra a ordem econômica.

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O Procon recomenda aos postos que sejam repassados aos consumidores apenas aumentos efetivamente comprovados e recebidos na distribuição dos combustíveis. É importante que os estabelecimentos também guardem os documentos para apresentação à fiscalização no caso de eventual conferência.

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Caso o consumidor se depare com aumento abusivo dos combustíveis ou de qualquer produto nos estabelecimentos comerciais situados em Itajaí, pode denunciar ao Procon.

A reclamação deve ser feita pelo e-mail fiscal.procon@itajai.sc.gov.br ou pelo telefone/Whatsapp (47) 98855-7811, enviando imagem do cupom fiscal ou da placa com o preço e a identificação do estabelecimento.