O Procon de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, realizou na manhã desta segunda-feira (18) a fiscalização em 17 postos de combustíveis. O objetivo foi verificar se o Código de Defesa do Consumidor está sendo cumprido nos estabelecimentos no que se refere à equiparação das informações que constam nos totens e nas bombas de combustíveis.
Coordenador do Procon, Ivan Marques, e o presidente do Núcleo de Postos de Combustíveis da Acix, Rafael Siviero. – Foto: Prefeitura de Xanxerê/DivulgaçãoO Coordenador do Procon, Ivan Marques, destacou que alguns postos fiscalizados estavam em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e receberam prazo para se adequarem até esta terça-feira (19).
“Os que não estiverem de acordo com a norma poderão receber desde uma advertência até a suspensão do alvará de funcionamento, mas nosso objetivo foi o de orientar os proprietários para que as informações possam estar de acordo com o que tange o Código de Defesa do Consumidor”.
SeguirOrientação sobre os preços
O Procon oriento aos proprietários que se atentem ao preço do totem bem à iluminação para os que trabalham a noite. “Além disso, explicamos que quando houver alteração de valores que a mesma seja feita primeiramente no totem, pois em caso de divergência de preço vale sempre o menor valor informado”, salientou Marques.