Procon orienta consumidores após aumento do preço da gasolina nos postos em Blumenau

O preço da gasolina nos postos de Santa Catarina voltou a subir. Os consumidores que abasteceram seus veículos no domingo (1º), já sentiram a mudança no bolso.

Em Blumenau, em virtude das medidas tomadas pelo atual governo em relação aos preços dos combustíveis no país, o Procon de município orienta os consumidores que abasteceram os veículos nos postos de combustíveis do município nesta semana e que pagaram um valor elevado pelo litro do combustível, que guardem a nota de compra.

De acordo com o diretor do órgão de defesa do consumidor de Blumenau, Alexandre Caminha, alguns postos da cidade elevaram o preços dos combustíveis acima de R$ 6 o litro. “Vamos iniciar uma fiscalização nos postos da cidade, recolhendo as notas de compras dos combustíveis para observar se houve aumento. Caso o combustível não tenha sofrido variação no repasse aos postos, vamos aplicar a legislação atual e assim garantir os direitos dos consumidores”, diz.

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Caminha afirma que o objetivo do Procon é verificar se houve aumento real na compra dos combustíveis por parte dos postos e assim repassado aos consumidores. “Reforçamos também que os clientes que pagaram a mais pelo litro do combustível para que procurem o órgão de defesa a partir da próxima segunda-feira (09) e façam denúncia”.

Congelamento de impostos

Uma MP (Medida Provisória), que impacta nos preços dos tributos Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool, foi assinada por Lula após sua posse.

A ação mantém em vigor o congelamento de impostos federais sobre os combustíveis, que havia sido realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até 31 de dezembro de 2022.  Após essa data, era necessária a edição de uma nova medida provisória.

A medida também desonera até o fim de fevereiro a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre as operações que envolvam apenas a gasolina e suas correntes, exceto a de aviação.