Produtores rurais de SC terão acesso a empréstimos com juro zero

Produtores rurais prejudicados por pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações poderão ter acesso a empréstimo com juros zero.

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Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira, inclui agricultores no programa Recomeça SC, criado pelo Estado para ajudar empresas atingidas por desastres naturais cujas cidades decretaram situação de emergência.

Agricultores de Santa catarina poderão ter empréstimos com juro zero  – Foto: Julio Cavalheiro/Governo de SC/NDAgricultores de Santa catarina poderão ter empréstimos com juro zero  – Foto: Julio Cavalheiro/Governo de SC/ND

Ao justificar a proposta, o autor, deputado Milton Hobus do PSD, lembra que muitas lavouras do Estado são castigadas por pragas, como é o caso do milho, atingido por uma espécie de cigarrinha em 2021. A Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) estimou redução de 20% na safra passada por conta da praga. Principal alimento usado pelos produtores de proteínas, a falta do grão aumenta os custos e, consequentemente, os preços nos mercados.

As regiões do Oeste, Planalto Norte e Serra são as mais atingidas, mas a praga também impactou outras áreas. Em algumas situações, a infestação pode matar totalmente a planta e causar perdas severas. Por exemplo, em Irineópolis, no Norte, levantamento mostrou que 50% das áreas de milho foram afetadas na safra 2020/2021. No Alto Vale, aproximadamente 5% das lavouras foram contaminadas.

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Hobus justifica ainda que o objetivo é adicionar essas infestações no rol de “desastres naturais, catástrofes climáticas e situações correlatas” instituído na lei 18.096, que cria o Recomeça SC.

O programa é destinado ao custeio de juros de financiamento para micro e pequenas empresas por meio da Agência de Fomento do Estado de SC, Badesc.