Projeto polêmico prevê mudança nas regras de materiais biodegradáveis em Joinville

Um projeto que tramita na Câmara de Vereadores de Joinville, no Norte de Santa Catarina, reacendeu uma discussão polêmica sobre materiais biodegradáveis em estabelecimentos da cidade.

O projeto joinvilense amplia as possibilidades de uma lei estadual vigente desde 2019, que determina que estabelecimentos utilizem canudos feitos de material biodegradável. Caso aprovado, os comerciantes poderão optar também por utensílios recicláveis ou reutilizáveis.

“A gente fez uma permissão mínima na questão de canudinhos e adequou, colocando a necessidade de reciclagem desses materiais”, comenta o secretário da Comissão de Finanças e de Educação, Neto Petters.

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A determinação, no entanto, passaria a valer para outros utensílios – como luvas, pratos e palitos de dente. O setor de bares e restaurantes questiona o texto, alegando que não foi consultado sobre a proposta.

“Quando veio a lei dos canudos plásticos, nós nos adequamos, até porque o próprio sindicato entende essa necessidade”, expõe o vice presidente do Sindicato VivaBem, José Lopes.

Ele afirma, porém, que a proposta de especificar os materiais de outros utensílios poderia encarecer os negócios. “Não tem uma luva que seja biodegradável”, afirma.  “A gente está falando da questão de custos em um período de pandemia, quando bares, restaurantes e hotéis foram afetadas”, completa.

Votação

O projeto teve a primeira votação em plenário e recebeu o parecer contrário de um vereador. Como houve alteração na redação, o texto voltou para a Comissão de Legislação.

A segunda votação, no entanto, foi paralisada depois do pedido de suspensão pelo VivaBem – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Joinville.

Segundo a Câmara de Vereadores, por meio de assessoria, o setor será ouvido.

*Com informações de Dani Lando, repórter da NDTV Joinville