Projeto que garante vale-gás para famílias de baixa renda é aprovado no Congresso

Programa do governo federal irá bancar metade do preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda por cinco anos

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Estadão Conteúdo Brasília, 17

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A Câmara aprovou nesta sexta-feira (17), um projeto que abre crédito adicional de R$ 300 milhões ao orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás.

Câmara aprova projeto que garante R$ 300 milhões ao vale-gás; texto vai ao Senado – Foto: Fotos PúblicasCâmara aprova projeto que garante R$ 300 milhões ao vale-gás; texto vai ao Senado – Foto: Fotos Públicas

O programa do governo federal irá bancar metade do preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda por cinco anos. O PLN passará agora pela análise do Senado.

A expectativa do Executivo é atender 5,5 milhões de famílias neste ano e ampliar o programa a partir de 2022. O vale-gás deve ser concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha.

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Os beneficiários do programa precisam ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje, R$ 550) ou ter entre os residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Preço nas alturas

O preço médio do gás de cozinha em Santa Catarina registrado no mês de novembro foi de R$ 122,50. Apesar disso, na ocasião, ainda era possível encontrar o preço do botijão por menos de R$ 100 em uma cidade do Estado.

Conforme a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizada entre 21 a 27 de novembro de 2021, a cidade de Laguna, no Sul de Santa Catarina, vende o botijão por R$ 92,99.

O município com o maior preço é Caçador, no Meio-Oeste, que vende o botijão de 13kg pelo valor de R$ 135.  Foram 15 municípios do Estado que fizeram parte da pesquisa.

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