Protesto reúne pescadores não autorizados para pesca da tainha em Florianópolis

Pescadores não habilitados para a pesca da tainha protestaram na manhã desta segunda-feira (2), em frente a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no bairro Kobrasol, em São José. A abertura oficial da temporada de pesca da tainha 2022 foi nesse domingo (1º).

O grupo de manifestantes atua nas 35 embarcações que não foram autorizadas para a modalidade de emalhe anilhado, conforme portaria que apresenta a relação final das embarcações homologadas e não homologadas publicada no dia 18 de abril. Das 130 embarcações que poderiam se habilitar para o anilhado, 95 foram homologadas.

O advogado que representa os pescadores de pesca anilhada entrou com um pedido, no dia 19 de abril, junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para que sejam abertas vagas remanescentes para preenchimento das vagas.

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Uma das alegações é sobre o curto prazo que os pescadores tiveram para entregar a documentação. Segundo eles, todos os anos a portaria é publicado no final do ano anterior e neste ano, os pescadores tiveram somente cinco dias úteis para entregar a documentação após a publicação da portaria.

Famílias afetadas

De acordo com Valdori Alcir de Almeida, vice-presidente da Colônia Z-11, de Florianópolis, das 35 embarcações não autorizadas para a pesca anilhada, 30 são da região da Grande Florianópolis e cinco do Cabo de Santa Marta, em Laguna.

Cada embarcação comporta até oito pescadores, ou seja, quase 300 trabalhadores serão afetados por conta da não autorização para a pesca. “Contando com as famílias desses pescadores, são cerca de 800 pessoas que dependem da pesca do emalhe anilhado”, calcula Valdori.

O protesto pacífico é para que as embarcações não autorizadas consigam vagas remanescentes. Contudo, para isso, o edital terá que ser alterado, uma vez que não prevê vagas remanescentes.

“Começamos o protesto às 8h e só sairemos quando tivermos uma resposta positiva. O superintendente [Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento] já sinalizou a possibilidade de atender a nossa reivindicação”, disse Valdori.

Reunião em Brasília

O superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Túlio Tavares Santos, afirmou que a questão das embarcações não homologadas foi discutida na semana passada com a Secretaria de Aquicultura e Pesca.

Santos disse ainda que uma reunião emergencial foi marcada pela pasta na manhã desta segunda, em Brasília (DF), para verificar a possibilidade de homologação das embarcações que ficaram de fora da pesca anilhada.

“Nós em Santa Catarina já fizemos nossa parte. Já devolvemos o processo com as devidas correções e estamos aguardando o resultado dessa reunião em Brasília. O assunto não depende só da questão técnica, mas jurídica para verificar a possibilidade de integrar essas 35 embarcações que foram indeferidas”, explica Santos.

A chefe de divisão do MAPA, Karinne Hoffmann, mencionou que houve alguns erros nas documentações entregues pelos pescadores. “Faltaram números de CPF e comprovantes de residência. Precisamos analisar e então verificar com a consultoria jurídica para, na sequência, darmos retorno ao pescador”, disse.

Abertura da temporada 2022

A abertura oficial da temporada de pesca da tainha 2022 foi neste domingo (1º) e foi marcada por missas e bênçãos especiais para dar proteção aos pescadores artesanais.

A partir de agora está autorizada a pesca de canoa de arrasto de praia. Já a pesca de emalhe anilhado, com bote a motor, será liberada apenas no dia 15 de maio. A pesca de cerco está autorizada entre os dias 1º de junho e 31 de julho.

A expectativa é ultrapassar a marca das 300 mil tainhas em um peso superior a 400 toneladas do pescado. Em 2021 foram 217 mil tainhas capturadas.

*Com informações do repórter da NDTV, Paulo Mueller