O Congresso Nacional vai analisar nesta segunda (19) e terça-feira (20) vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e votará projeto para liberar redução de salários e jornadas de trabalho durante a pandemia de Covid-19.
Redução de salários e jornadas em pauta no Congresso – Foto: MB Comunicação/Divulgação/NDNa pauta está o PLN 2/21, que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas para redução de salário e jornada e apoio a micro e pequenas empresas.
A sessão no Congresso Nacional será dividida em três etapas. Os deputados se reúnem às 10h e depois, às 16h, é a vez dos senadores. Às 19h, novamente os deputados.
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Entre os vetos, dois são relacionados à compra de vacinas contra a Covid-19. Um deles é o 9/2021, que determina o prazo de cinco dias para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) conceder autorização de uso emergencial para imunizantes.
Outro ponto a ser analisado pelos congressistas é o de número 9, da Lei 14.125/21. O dispositivo autoriza o governo federal e demais entes federativos a comprar vacinas e assumir responsabilidade civil sobre os efeitos adversos da imunização.
O presidente Bolsonaro vetou, por exemplo, a autorização para estados e municípios a adquirirem doses em caráter suplementar.