Durante evento realizado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo) para entrega de propostas do setor para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, na noite desta terça-feira (14), o assunto principal foi a reforma tributária.
Geraldo Alckmin participou do evento e defendeu simplificação e desoneração da folha – Foto: Divulgação/ND
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que faz parte do grupo da reforma tributária da Câmara, contou que os parlamentares estão usando pontos importantes de três propostas: as PECs 45, 46 e 110, como base para novo texto.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA ideia é que o trâmite comece do zero, mas garante que terá rapidez. “A proposta da reforma tributária não vai vir do governo federal. Vai sair do grupo formado na Câmara. E para evitar que o Senado questione e atrase o processo, pedimos que três senadores acompanhem a discussão e traga sugestões”, afirmou em conversa com a reportagem do ND+.
Segundo ele, os prefeitos que reclamam da ideia defendida pelo governo federal com relação ao ISS (Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza arrecadado para o município), serão contemplados com aumento do repasse de 2% para 2,7%. O governo federal quer que o ISS seja repassado para um fundo e distribuído para os municípios. Já os prefeitos querem ter autonomia para receber o repasse.
Ansiedade
A reforma tributária foi tema de conversas nos bastidores do evento da CNC. Presidentes de entidades ligadas ao setor produtivo e demais políticos, estão ansiosos para saber o que virá nessa proposta.
O presidente da Fecomércio de Santa Catarina esteve no evento e disse que defende a simplificação e a setorização da carga tributária, onde cada atividade teria sua alíquota e sem a chamada bitributação.
O ministro do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços e vice presidente da República, Geraldo Alckmin falou sobre o assunto durante o discurso no encontro, diante de representantes dos empresários. “O objetivo é simplificação com várias alíquotas e não penalizar o setor de serviços. E defendo também a desoneração da folha de trabalho. Precisamos estimular setores que empregam muito”, afirmou o ministro.
Grupo da Reforma Tributária
O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido. O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele também relatou essa PEC na legislatura passada.
Além deles e de Mauro Filho, integram o grupo os seguintes deputados: Saullo Vianna (União-AM), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Ivan Valente (Psol-SP), Jonas Donizette (PSB – SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Adail Filho Republicanos-AM).
Os parlamentares podem realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, também com profissionais, juristas e autoridades para ajudar a formatar esse novo texto.
*Com informações do Portal da Câmara dos Deputados