Regras sanitárias para pesca da tainha em SC geram confusão entre pescadores

A safra da tainha deve iniciar no dia 1º de maio no litoral de Santa Catarina e a menos de duas semanas do início da safra, as regras sanitárias estabelecidas para a prática ainda geram confusão entre pescadores.

As medidas sanitárias para a prática foram estabelecidas pela portaria da SES (Secretaria de Estado da Saúde) nº 85, de 29 de janeiro de 2021. O documento revogou as portarias 243, de 9 abril de 2020, e 283, de 30 de abril de 2020.

Não há previsão de edição de novas regras, portanto a portaria 85 continua válida.

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Saiba quais são as regras vigentes:

• Uso de máscara obrigatório por todos os envolvidos na prática;
• Embarcações e redes usadas devem estar de acordo com a legislação vigente;
• O Patrão de pesca ou proprietário da embarcação deverá designar duas pessoas que ficarão responsáveis por garantir o cumprimento das normas de prevenção à Covid-19, inclusive orientando populares e curiosos a deixarem o local;
• Na praia, só poderão permanecer as pessoas envolvidas diretamente na pesca, usando máscara e mantendo a distância mínima de 1,5 metro;
• Limitação de pessoas na operação de pesca por canoa:
  • Máximo de 50 pessoas para o arrasto com canoa a remo (região de Jaguaruna a Itapoá);
  • Máximo de 25 pessoas para arrasto com canoa motorizada (região de Imbituba a Passo de Torres);
• Na operação de retirada da rede, todos devem manter distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas que puxam a rede;
• Permitida a permanência no rancho de pesca somente da equipe mínima envolvida no lançamento da rede (patrão, remeiros, chumbereiro e a pessoa que fica na praia com a ponta do cabo). O restante do grupo deve aguardar o chamado em abrigos temporários, ao longo da praia ou nas suas casas;
• Pessoas pertencentes ao grupo de risco devem evitar participar das atividades;
• Disponibilizar álcool 70% para desinfecção das mãos e de superfícies expostas, como mesas, utensílios, vasilhames diversos, entre outros;
• Ao término da pesca, todos devem sair da praia, evitando aglomerações além das estritamente necessárias para a atividade.

Cotas para a safra 2021

Este ano, a redução das cotas, ou seja, a quantidade de peixe que pode ser pescada em cada modalidade desagradou os pescadores. A portaria do governo federal estabelece a quantia de 605 toneladas para a modalidade de cerco traineira, e 780 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado.

De acordo com o chefe da divisão catarinense do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Henrique Francisco dos Santos, a redução foi baseada em estudos para garantir a preservação da espécie.