Os aposentados e pensionistas que do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 5,93% nos benefícios de 2023.
O reajuste também é válido para os beneficiários do INSS por incapacidade. Uma portaria do Ministério da Previdência com os reajustes deverá ser publicada em breve. As informações são do R7.
Previdência ainda precisa oficializar a decisão em publicação no Diário Oficial da União – Foto: Agência Brasil/ EBCO aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (10). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.
SeguirCom o índice, o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado, também deve ser reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.
“Os benefícios com valor superior ao salário mínimo serão reajustados de acordo com o INPC de 2022. Todas as informações serão divulgadas assim que a portaria interministerial com os novos valores for publicada no Diário Oficial da União”, afirmou em nota o Ministério da Previdência.
Apesar de o reajuste dos benefícios ser definido de acordo com o INPC, segundo a legislação, a Previdência ainda precisa oficializar a decisão em publicação no Diário Oficial da União.
Salário mínimo
Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão a correção do próprio salário, que aumentará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Há, ainda, a possibilidade de aumento do valor para R$ 1.320, o que está em discussão.
Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.
Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.
Do 37 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS, quase 70% dos beneficiários recebem um salário mínimo, de acordo com o instituto.
Simulação
A pedido do R7, Carlos Alberto Almeida, contador especialista em direito previdenciário da ABLCalc, fez algumas simulações de como ficarão os benefícios do INSS considerando o reajuste de 5,93% a ser aplicado para quem recebe acima do salário mínimo em 2023. Os valores dos benefícios passarão a ser de:
- De R$ 1.260 passa para R$ 1.334,72
- De R$ 2.000 passa para R$ 2.118,60
- De R$ 4.500 passa para R$ 4.766,85
- De 5.000 passa para R$ 5.296,50
- De R$ 6.000 passa para R$ 6.355,80
- De R$ 7.087,22 passa para R$ 7.507,49
Datas
Os pagamentos de janeiro do INSS começam no dia 25, para quem ganha um salário mínimo, e no dia 1º, para quem recebe acima do piso nacional. Confira o calendário abaixo.
Calendário de benefícios 2023 – Foto: Reprodução/ site do INSS