Os servidores municipais de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, declararam estado de greve na Prefeitura de Chapecó. A decisão ocorreu após assembleia online realizada no dia 11 de março.
O objetivo da greve, segundo o SITESPM (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região), é cobrar do prefeito João Rodrigues mais respeito e valorização da categoria.
Servidores municipais da prefeitura reivindicam mais valorização – Foto: Willian Ricardo/Arquivo/NDOs servidores municipais apontaram quatro medidas que sinalizam que o prefeito João Rodrigues dá pouco valor para os servidores municipais:
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir- Não fez a reposição da inflação de 2020 que deveria ter sido paga a partir de janeiro;
- Quer tirar 14% do salário de todos os servidores municipais a título de desconto previdenciário (PLC 17/2021), sendo que hoje os salários mais baixos pagam 8% com as alíquotas progressivas.
- Nenhuma valorização para os trabalhadores/as da saúde que estão sobrecarregados/as com as unidades superlotadas com a má gestão da pandemia; nem a insalubridade de 40% devida pelo trabalho em ambiente de doença contagiosa a prefeitura paga;
- Retorno das aulas presenciais nesse momento de pico e descontrole da pandemia, sem a vacinação, o que representa jogar trabalhadores da educação, crianças, adolescentes e famílias num risco ainda maior de contaminação.
De acordo com o Sindicato, o estado de greve ainda não é a suspensão do trabalho, mas poderá evoluir para uma greve efetiva se as medidas criticadas não forem corrigidas pelo prefeito e se a categoria decidir cobrar mais respeito, diálogo e valorização fazendo uso do recurso constitucional da greve.
Contraponto
A Administração Municipal considera que a decisão dos servidores municipais que decidiram por “Estado de Greve” é descabida e inoportuna, diante do quadro de pandemia.
Em relação ao primeiro ponto da pauta, de reajuste, informou que existe uma Lei Federal proibindo reajustes por dois anos e que o tema já passou pela Câmara de Vereadores no ano passado, que ratificou o não reajuste.
Ressalta que o país vive uma situação em que várias pessoas foram prejudicadas em suas atividades, com restrições de funcionamento, lockdowns e que os servidores não tiveram nenhum tipo de desconto.
Sobre o desconto previdenciário, houve uma alteração da alíquota federal com um padrão de 14%.
A Câmara de Vereadores aprovou equivocadamente, em 2020, escalonamentos mais baixos sem a reforma da Previdência Municipal, situação que precisa ser corrigida.
Trabalhadores na saúde
Em relação aos trabalhadores na Saúde, a administração reconhece que estão sobrecarregados e que a administração está valorizando isso de maneira condizente, com o pagamento de horas extras. Também contratou 130 profissionais no último mês para atender a demanda.
Em relação ao retorno das aulas está seguindo o Plano Estadual de Enfrentamento à Covid e também determinação do Ministério Público, seguindo todos os protocolos aprovados nos Planos de Contingenciamento.
O prefeito João Rodrigues ressalta que não há motivo para o “Estado de Greve” e que, caso isso se confirme, o servidor faltoso terá seus vencimentos descontados, sem negociação. “O momento é de união de todos darem o melhor de si”, destacou.