Sindicatos denunciam presidente da Celesc ao TCE por viagem à Paris

Uma viagem para Paris, na França, sem justificativa clara e com possíveis irregularidades motivou um coletivo formado por seis sindicatos a apresentar uma denúncia no TCE (Tribunal de Contas do Estado) contra o presidente da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) e um de seus diretores. De acordo com os sindicatos, a viagem causou danos ao erário e não trouxe nenhum ganho administrativo para a empresa ou para os consumidores, o que pode configurar improbidade.

Paulo Horn, coordenador da Intercel (coletivo dos sindicatos dos eletricitários), afirma que a autorização para a viagem realizada em novembro do ano passado não seguiu os ritos administrativos. “Foram apresentados apenas o convite e a programação do evento, nada além disso. Queremos saber quanto foi gasto nessa viagem, quanto o contribuinte pagou e o por quê”, diz.

Ele cita que o governador Carlos Moisés deveria ter autorizado a viagem internacional em respeito ao decreto estadual 879 de 2012. Esse documento estabelece que a viagem deve ser fundamentada no interesse público.

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Segundo o coordenador, o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, e o diretor de Assuntos Regulatórios e Jurídicos da estatal, Fábio Valetim, não teriam justificativa técnica para participar de um evento de tecnologia. “Parece que foi basicamente um passeio na Europa e isso é improbidade administrativa com grave dano ao erário”, comenta.

A denúncia contra o presidente e o diretor foi feita no início do mês ao TCE e deve ser apresentada a outros órgãos, como o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).

“Queremos que todos os custos dessa viagem sejam esclarecidos. Não vamos permitir que uma administração prejudique a empresa que é conhecida pelos bons serviços que presta”, diz Paulo Horn.

A Intercel, afirma Horn, espera que os cofres públicos sejam ressarcidos pelos dois altos funcionários da Celesc e que continuará denunciando as irregularidades que afetam o serviço público, o consumidor e o trabalhador da estatal.

O que diz a Celesc

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Celesc confirma a participação da empresa no Congresso European Utility Week, em Paris, que é maior evento mundial do setor elétrico.

Conforme a Assessoria de Imprensa, a participação da Celesc foi deliberada pela diretoria da estatal conforme normativa interna da empresa. Segundo essa normativa, as viagens para o exterior devem ser liberadas e autorizadas pela diretoria colegiada.

A nota informa também que o “evento é uma plataforma de negócios, inovação, redes e informações para o setor elétrico que acontece anualmente para discutir estratégias de negócios e desenvolvimento do setor”.

A assessoria não respondeu à reportagem qual foi o resultado da viagem para a Celesc.