Interino: Paulo Rolemberg
Cleverson Siewert anunciado nesta segunda-feira (05) como futuro secretário da Fazenda terá trabalho árduo no primeiro ano de governo. Pelo menos é o que se prevê o Sindifisco/SC (Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC) que enxerga um 2023 com dificuldades.
Presidente do Sindifisco, José Antônio Farenzena – Foto: Divulgação/NDOs dados oficiais mostram incremento de 26,3% no ICMS (R$ 2,601 bi) e de 23,9% na arrecadação total do Estado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEm análise divulgada nesta segunda-feira (05), o Sindifisco apontou resultado da arrecadação no mês de novembro no total de R$ 3,233 bilhões.
Apesar do crescimento superior a 20%, a entidade diz que desempenho não retrata a realidade porque leva em conta os números de novembro do ano passado, quando foi autorizada a postergação do recolhimento do ICMS. Ou seja, a base comparativa não corresponde à realidade da economia catarinense.
“A explicação é o decreto 1528/2021, que permitiu às empresas recolher o ICMS de novembro e dezembro de 2021 somente em janeiro e fevereiro de 2022. Justamente daquelas empresas dos setores de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, os mesmos que tiveram a mudança na alíquota de 25% para 17% transformada em lei agora em outubro”, explicou o presidente do Sindifisco, auditor fiscal José Antônio Farenzena.
Os três setores citados respondiam, anteriormente, por aproximadamente 35% da arrecadação de ICMS em SC.
O Sindifisco considera que a melhor comparação, a mais realista, é com outubro de 2022, quando houve queda nominal de 2,1% no ICMS e 4,6% na arrecadação total. Considerada a inflação do período, a queda real é de quase 9% no ICMS e quase 12% na arrecadação total.
Segundo Farenzena, o levantamento indica um cenário de preocupações para 2023, com perspectiva de um crescimento econômico mais tímido. “Esse cenário vai exigir um esforço fiscal gigantesco para que a gente consiga obter novas receitas”, prevê.