Santa Catarina tem um dos melhores sistemas imobiliários do Brasil – Foto: DivulgaçãoSegundo o relatório Doing Business Subnacional Brasil, realizado pelo Banco Mundial, em 2021, Santa Catarina tem um dos melhores sistemas imobiliários do Brasil, principalmente quanto aos fatores tempo e custo.
O estudo foi lançado em junho do ano passado e fez uma análise comparando o ambiente de negócios no Distrito Federal e nos 26 estados brasileiros. No ranking geral, Santa Catarina ocupa a 20ª posição.
Foram analisados os seguintes tópicos: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e a execução de contratos.Porém, quanto ao levantamento de documentos, a lavratura de escritura pública e o registro imobiliário, nosso estado é o quarto mais rápido do país, precisando apenas de 30,5 dias para realizar todo o processo.
Outro número que podemos celebrar é quanto aos custos para a transferência imobiliária. Santa Catarina garantiu o terceiro lugar na categoria, com 2,3% do valor do imóvel mais baixo do que a média nacional, que é de 3,2%.
Em entrevista, Sérgio Neumann Cupolilo, Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Tubarão, conta um pouco mais sobre a importância desse estudo para o Estado e o que fez Santa Catarina se destacar no relatório.
Fatores que fizeram o Sistema Imobiliário catarinense se destacar
Santa Catarina garantiu o terceiro lugar na categoria, com 2,3% do valor do imóvel mais baixo do que a média nacional, que é de 3,2% – Foto: DivulgaçãoDe acordo com Sérgio, diversos fatores levaram o Sistema Imobiliário de Santa Catarina a ser reconhecido como um dos melhores e mais baratos do Brasil.
“Inicialmente, podemos citar a assunção de notários e oficiais de registro qualificados como titulares dos tabelionatos e dos registros de imóveis do Estado, através de rigoroso concurso público. Esses oficiais têm atuado sempre em busca da melhor prestação de serviço possível para os cidadãos catarinenses, utilizando tecnologia de ponta para proporcionar maior agilidade, sem deixar de garantir a segurança jurídica indispensável para os negócios jurídicos imobiliários” – comenta.
Ele também destaca a atuação associativa desses profissionais. Conta que por meio da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg SC), do Colégio Notarial do Brasil (CNB/SC) e do Colégio Registral Imobiliário do Estado (CORI-SC), foram desenvolvidas iniciativas tecnológicas importantes para a prestação de serviços eletrônicos, através de centrais compartilhadas. E a atuação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina (CGJ/SC) que, com o selo digital de fiscalização, viabilizou a transição do papel para os dados eletrônicos.
“Merece destaque, também, a rápida resposta dada pelo órgão correicional aos desafios no enfrentamento à pandemia, que, em conjunto com as associações dos notários e registradores, elaborou um provimento que viabilizou a prática inteiramente digital de negócios jurídicos, permitindo que os serviços, diante da sua essencialidade, se mantivessem em pleno funcionamento, mesmo durante os períodos de isolamento” – completa o entrevistado.
Mais facilidade para os catarinenses
Como vimos anteriormente, o estudo Doing Business Subnacional Brasil concluiu que a transferência de propriedades é mais fácil em Santa Catarina do que nos demais estados. Sobre o assunto, Sérgio explica que essa facilidade impacta consideravelmente a atividade econômica no Estado, com a geração e a circulação de recursos, além de mais qualidade de vida para o catarinense.
Segundo ele, com os serviços para acessíveis, ágeis e seguros, as pessoas gastam menos tempo e dinheiro para adquirirem sua casa própria; para liberar um financiamento para seu negócio e garantir a geração de empregos; para conseguir um crédito a juros mais baixos, dando um imóvel em garantia, para pagar os estudos próprios ou de seus filhos, por exemplo.
“ – Os impactos são imensos, e, sabedores disso, os notários e registradores catarinenses seguem buscando mais facilidades para a vida dos cidadãos”.
Fatores que levam Santa Catarina a estar entre os mais rápidos e com melhor custo
Hoje é possível assinar uma escritura, reconhecer uma firma, solicitar certidões, tudo on-line, através das plataformas disponíveis – Foto: DivulgaçãoSérgio conta que a qualificação profissional dos notários e registradores, além de sua firme atuação para a melhora do ambiente de negócios imobiliários no Estado; o implemento de soluções tecnológicas de ponta e o viés normativo desburocratizante adotado pela CGJ/SC são os principais fatores que nos trouxeram até aqui.
Hoje, por exemplo, o cidadão pode visualizar em tempo real, qualquer dia do ano, a qualquer hora, a matrícula do seu imóvel, de dentro da sua casa, sem deslocamento. Pode assinar uma escritura, reconhecer uma firma, solicitar certidões, tudo on-line, através das plataformas disponíveis.
“ – Mas não pararemos por aí, muito pelo contrário. Vale ainda um adendo: o destaque de SC não é só nacional. Comparando os dados do Estado constantes do relatório subnacional com o relatório mundial, feito pelo Banco Mundial, constatamos que temos um dos custos mais baixos do mundo para transmissão da propriedade (2,3% do custo do imóvel, aí incluídos impostos, taxas e emolumentos). A média dos países que compõem a OCDE é de 4,2%; Europa e Ásia Central, 2,7%. Os EUA têm custo de 2,4%” – explica.
De olho no futuro
Já sabemos que Santa Catarina é uma referência na área, mas como será no futuro?Sérgio conta que será ainda mais promissor. Recentemente foi formado um grupo de trabalho com os notários, registradores e a Corregedoria-Geral para que as normas do Estado sejam revisadas e os negócios imobiliários possam continuar o processo de desburocratização.
Para ele, a conclusão dos concursos públicos para delegação das serventias notariais e registrais, vagas em andamento no Estado, também vai permitir que profissionais qualificados e com visão de futuro somem no desejo de manter o sistema imobiliário de SC com a devida relevância.
“ – Por fim, tivemos a positiva aprovação, em nível federal, da Lei nº 14.382/2022, que ampliou e facilitou os serviços eletrônicos em uma atuação coordenada entre os registros públicos. Relevante destacar as plataformas do E-notariado e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, que viabilizam a prática eletrônica de atos notariais e registrais e estão em constante evolução para uma melhor experiência do usuário” – completa.
Para saber mais informações sobre como os cartórios são capazes de facilitar a vida dos catarinenses e proteger seus imóveis, entre outros negócios, acesse nossa página especial, em parceria com a Anoreg SC, e fique por dentro de conteúdos que trazem curiosidades e explicam como funcionam as serventias na prática.