Com a aprovação da chamada “taxa das blusinhas” pelo Senado na quarta-feira (5), o texto que prevê a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 volta para nova análise na Câmara e, caso aprovado novamente, segue para sanção do presidente Lula (PT).
Compras em sites internacionais pode ficar mais cara para os consumidores – Foto: Freepik/Reprodução/NDTaxa das blusinhas: veja simulação de imposto sobre compra de R$ 100
Antes, o consumidor tinha isenção em compras de até 50 dólares. Se o texto da taxa das blusinhas for sancionado, a cobrança será de 20% sobre o valor da mercadoria adquirida.
- Por exemplo, uma mercadoria de R$ 100 e frete de R$ 20 sairá do bolso do consumidor por um custo aproximado de R$ 170. Neste valor já está incluso o cálculo do ICMS cobrado pelos estados — média de 18% sobre o valor total (já adicionado o imposto da compra internacional).
Os consumidores podem calcular as possíveis taxas de importação antes de fazer uma compra internacional seguindo o passo a passo:
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirVerifique a isenção > calcule o imposto de importação (60% para compras acima de 50 dólares) > e inclua o ICMS, que varia de acordo com o estado de destino (em média 18%).
Discussão sobre taxa das blusinhas ainda não é um consenso – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Reprodução/NDExemplo de cálculo atual:
- Valor do produto: 100 dólares
- Frete: 20 dólares
- Total: 120 dólares
- Imposto de Importação (60%): 72 dólares
- ICMS (18% sobre o total com imposto): 34,56 dólares
- Total de taxas: 106,56 dólares
- Custo final: 226,56 dólares
Exemplo de cálculo se aprovado o projeto de lei:
- Valor do produto: 50 dólares
- Frete: 20 dólares
- Total: 70 dólares
- Imposto de Importação (20%): 14 dólares
- ICMS (18% sobre o total com imposto): 15 dólares
- Total de taxas: 29 dólares
- Custo final: 99 dólares
Entenda Projeto de Lei nº 914/2024
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 28 de maio o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação).
O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19 bilhões em cinco anos e redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O texto aprovado, de autoria do Poder Executivo e relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), inclui também a taxação de produtos importados – que ficou conhecido como taxa das blusinhas – de até 50 dólares cerca de R$ 250 na cotação atual.
Entre as justificativas para a taxação está o incentivo ao mercado nacional – Foto: Fereepik/Reprodução/ND- A mudança vai impactar especialmente as compras em e-commerces como Shein, Shopee e AliExpress.
Em agosto do ano passado, o governo federal havia isentado do imposto de importação as compras internacionais de pessoas físicas abaixo de 50 dólares, desde que as empresas que comercializam os produtos aderissem ao programa Remessa Conforme.
Após diversas discussões sobre o tema, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação de 20% do Imposto de Importação sobre compras de produtos estrangeiros de até 50 dólares. Para produtos acima deste valor, o imposto se mantém nos 60% cobrados atualmente.
Agora, o projeto da taxa das blusinhas, já aprovado no Senado, aguarda a aprovação ou não do presidente.