TCU dá sinal verde para concessão do Aeroporto de Navegantes

O TCU (Tribunal de Contas da União) deu sinal verde para a implantação da sexta rodada de concessões de aeroportos e Navegantes é uma das cidades que compõem o bloco Sul. De acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, estão previstos cerca de R$ 600 milhões em investimentos na cidade.

Em reunião com deputados federais e senadores de Santa Catarina na manhã desta quarta-feira (9), Tarcísio de Freitas tratou sobre as obras de ampliação no aeroporto de Navegantes, destacando que as obras na pista, solicitada pelos parlamentares, não é prioritária .

“O que precisa ficar claro é que quando lançamos os estudos de viabilidade, nós fazemos uma previsão de investimentos mínimos. As projeções apontadas por nossos consultores é que essa ampliação da pista não era prioritária. Bom lembrar que estão previstos R$ 600 milhões em investimentos em Navegantes, o que já multiplicará em três a capacidade do ativo”, declarou o ministro.

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Mas além disso Tarcísio esclareceu que não há impeditivo para que o futuro concessionário faça outras ampliações no aeroporto se achar conveniente economicamente.

Outros oito aeroportos da região Sul estão contemplados, são eles; Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Bacacheri em Curitiba/PR, Navegantes/SC, Joinville/SC, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS. Os investimentos estimados para os aeroportos do bloco são de R$ 2,85 bilhões, segundo o Ministério de Infraestrutura.

Apenas para o aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, de Joinville, um estudo encomendado pelo Ministério de Infraestrutura, apontou a necessidade de investimento na ordem de R$ 126,7 milhões, a serem feitos entre os anos de 2021 e 2035.

Divididos em três blocos, serão leiloados 22 ativos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.

Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.

Compõem a 6ª rodada os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.