O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai repassar R$ 13 milhões de seu orçamento ao governo do Estado no intuito de reparar e auxiliar municípios que foram afetados pelas chuvas recentes no estado. A solenidade de anúncio das ações de apoio emergencial foi realizada na manhã da última quarta (30) no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis.
Medida foi anunciada na última quarta (29). – Foto: Reprodução/TJSC/ND5 poderes unidos para reparar estragos da chuva
A iniciativa une os esforços do TJ, Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além dos gestores de cada instituição, a solenidade reuniu secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e outras lideranças políticas catarinenses.
Os recursos serão destinados aos produtores rurais, à reconstrução das estruturas públicas danificadas e estradas vicinais e à compra de equipamentos que ajudem no trabalho de recuperação, dentro da segunda etapa do programa Recupera Santa Catarina.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEstragos causados pela chuva
Nos meses de outubro e novembro, 209 cidades – 70% dos municípios catarinenses – acabaram sendo atingidas pelas chuvas. No total, 195 prefeituras decretaram situação de emergência. Enfrentando condições ainda mais adversas, 14 municípios estão em estado de calamidade pública.
Chuva recorde encobriu Navegantes, Penha e deixou rastro de destruição em cidades do Litoral Norte – Foto: Deyvison Zanchetta/ReproduçãoO total que será repassado pelos poderes aos municípios é de R$ 150 milhões. Além dos R$ 13 milhões do TJ, R$ 84 milhões serão repassados pelo Executivo Estadual, R$ 30 milhões pela Assembleia Legislativa, R$ 13 milhões pelo TCE e R$ 10 milhões pelo Ministério Público. No total, 55% têm como fonte de repasse o Executivo e 45% os demais poderes/instituições.