As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas nesta quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, além de retomar as exigências das contrapartidas, deve ter um valor extra para as famílias maiores.
As informações foram confirmadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. De acordo com ele, as famílias receberão valor mínimo de R$ R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa. As informações são do R7.
Novo Bolsa Família será lançado nesta quinta (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Agência Brasil/Divulgação/ND
“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.
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Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.