Alunos temem paralisação do curso de Medicina na UFSC de Araranguá

Preocupados com a falta de professores, os alunos do Centro Acadêmico Livre de Medicina (Calmed) do campus de Araranguá da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) recorreram ao Ministério Público Federal (MPF).  Uma notícia de irregularidades foi protocolado em busca de providências cabíveis para a solução do problema na entidade.

A preocupação é quanto a paralisação das atividades do curso devido a falta de professores. Implantado em 2018, a turma mais avançada se encontra na sétima fase e corre o risco de ter apenas uma hora aula por semana no próximo semestre, sendo que deveriam ocorrer 41h aula por semana.

“A partir do 2º Semestre do ano corrente, com o início das atividades programada para Out/2021, não haverá a oferta das seguintes disciplinas: Módulo Sequencial VII, Módulo Habilidades e Humanidades VII e Módulo Comunidades VII”, destaca o documento protocolado no MPF.

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O curso foi aprovado previamente para funcionar com 60 professores e 30 técnicos. Para o início das aulas foram liberadas inicialmente 31 vagas para professores. Desta forma, as atividades iniciaram no dia 30 de julho de 2018.

“Neste ínterim, destaca-se que, para cumprir regularmente o PPC após o
início das atividades do curso, seria necessário a contratação de, ao menos, 6 (seis) professores a cada semestre, considerando o aumento das turmas, sendo certo que se fazia imperioso promover a contratação do corpo técnico desde o início”, explica o documento.

Porém, atualmente, o Curso de Medicina em Araranguá conta com 26 professores e nenhum técnico. As aulas devido a pandemia da Covid-19 tem ocorrido de forma remota, através da internet, sem aulas práticas. Algo que facilitou a continuidade das aulas no curso.

“Próximo semestre não vamos ter uma matéria voltada para a prática, justamente por falta de professores. Vamos ser prejudicados. Pode ser que os próximos vestibulares não sejam realizados por falta de professores”, explica uma acadêmica da quarta fase de Medicina que não quis ser identificada. “Em nosso campus os professores se esforçam para tentar cumprir a carga horária e manter funcionando a universidade. Mas não depende do campus e sim da reitoria central”, ressalta.

Associação Empresarial de Araranguá busca mobilização regional

A ACIVA (Associação Empresarial de Araranguá e Extremo Sul Catarinense) foi uma das entidades participantes da mobilização que possibilitou a implantação do curso de medicina em Araranguá. Agora a entidade busca maneiras de que o curso não paralise e irá mobilizar a região.

“Na próxima semana teremos reunião com o prefeito de Araranguá, César Cesa, para tratar destas demandas que tomamos conhecimento. Além disso, vamos mobilizar os demais prefeitos da AMESC, deputados estaduais, federais e senadores. E também vamos buscar apoio da FACISC. No que depender da ACIVA, não mediremos esforços para manter o andamento do curso em Araranguá”, afirma o presidente da entidade, Alberto Sasso.

UFSC alega impossibilidade de contratação

A UFSC emitiu uma nota oficial sobre o caso e alega que não pode contratar mais professores devido a determinação do Ministério da Economia. A Administração Central e a Direção do Campus de Araranguá garantem que estão empenhadas em negociar com o MEC  (Ministério da Educação) e o Ministério da Economia vagas para suprir as necessidades do curso.

“Recentemente a Universidade conseguiu negociar e obter do Ministério da Educação a alocação de nove vagas de docentes para o curso, a fim de suprir necessidades emergenciais. Um concurso para preencher essas vagas poderá ser realizado ainda em em 2021, mas não há autorização por parte do Ministério da Economia para contratação antes de 2022”, destaca a nota.

A nota destaca, ainda, que a Universidade depende da liberação do Governo Federal para que sejam contratados novos professores e técnicos. Além do preenchimento das nove vagas emergenciais abertas para o curso.

“Os trâmites internos para a realização de concurso para as nove vagas já foram devidamente tratados administrativamente na UFSC. No entanto, é da esfera extra-universitária o impedimento, até o presente momento, da abertura de concurso para preenchimento dessas nove vagas, bem como da alocação de novas vagas para o curso, cumprindo os pactos firmados anteriormente com a Universidade”, ressalta a nota.

De acordo com a nota, a UFSC sugere que se pressione o Governo Federal para a abertura de novos concursos públicos para o preenchimento dessas vagas.

“É importante que a sociedade esteja informada desses trâmites e possa agir junto ao Governo Federal pela liberação da realização de concursos e contratação de professores, necessários para que mais profissionais da saúde possam ser formados pela UFSC em Araranguá”, informa a nota.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Direção do Campus de Araranguá esclarecem as seguintes informações acerca do curso de Medicina, no Campus de Araranguá:

1. O curso de Medicina em Araranguá, criado em 2017, não será fechado. As afirmações a respeito de um “fechamento” são procedentes de fontes não autorizadas a falar em nome da Universidade. A criação de um curso superior público segue rigorosas normativas legais, compreende diversas etapas e é um compromisso do Governo Federal com a população de Santa Catarina;

2. Da mesma forma, é falsa a afirmação de que “o campus de Araranguá não estaria atendendo o que foi pactuado com o Ministério da Educação com relação a quantidade de profissionais para atuar na graduação”. O curso tem cumprido a sua parte no pacto firmado. No entanto, nem o curso, nem a Universidade possuem poderes de unilateralmente efetuar a autorização de concursos públicos e contratação de professores e técnicos. A contratação de docentes e técnicos segue legislação federal e depende de autorização por parte das instâncias que são extra-universitárias, isto é, a contratação de professores e técnicos para atuar no curso depende da autorização de contratação por parte do Governo Federal (MEC e Ministério da Economia);

3. A Administração Central da UFSC e a Direção do Campus de Araranguá estão empenhadas em negociar junto ao MEC e ao Ministério da Economia mais vagas para suprir as necessidades de pessoal do curso. Recentemente a Universidade conseguiu negociar e obter do Ministério da Educação a alocação de nove vagas de docentes para o curso, a fim de suprir necessidades emergenciais. Um concurso para preencher essas vagas poderá ser realizado ainda em em 2021, mas não há autorização por parte do Ministério da Economia para contratação antes de 2022;

4. A UFSC tem reiterado junto aos ministérios da Economia e Educação a importância do atendimento às demandas de pessoal que afetam muitos dos 120 cursos de graduação da instituição, em particular o curso de Medicina do Campus de Araranguá. Os trâmites internos para a realização de concurso para as nove vagas já foram devidamente tratados administrativamente na UFSC. No entanto, é da esfera extra-universitária o impedimento, até o presente momento, da abertura de concurso para preenchimento dessas nove vagas, bem como da alocação de novas vagas para o curso, cumprindo os pactos firmados anteriormente com a Universidade. É importante que a sociedade esteja informada 2 desses trâmites e possa agir junto ao Governo Federal pela liberação da realização de concursos e contratação de professores, necessários para que mais profissionais da saúde possam ser formados pela UFSC em Araranguá.

Reiteramos nosso compromisso, como instituição federal de ensino superior, pelo ensino de qualidade, a pesquisa de relevância, a extensão universitária que abre a universidade para a comunidade, e o desenvolvimento do estado de Santa Catarina e do Brasil, e contamos com o apoio das entidades civis para que a UFSC continue a crescer em seus cinco campi.