Uma reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação, Cultura e Desporto da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) analisa, na manhã desta quarta-feira (5), três propostas que criam o programa Universidade Gratuita, cujo objetivo é ampliar vagas no ensino superior no Estado.
Na pauta, está prevista a votação da PEC/0003/2023, de autoria do governo estadual, que organiza a instituição para a implantação do programa, além do projeto de lei que institui o programa Universidade Gratuita para as comunitárias.
Deputados votam propostas que instituem o programa Universidade Gratuita em SC – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Divulgação/NDTambém será votado nas comissões o projeto de lei que institui o FUMDES (Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior) e assistência financeira para o pagamento de mensalidades dos cursos de graduação e pós, frequentados por estudantes em instituições de ensino superior.
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