A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou nesta terça-feira (21) o programa Bolsa Estudante. A proposta do governo estadual concederá auxílio anual de R$ 6.250 para 60 mil estudantes do Ensino Médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Serão contemplados estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos – Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom / Divulgação/NDA iniciativa ocorre em meio a aplicação do Novo Ensino Médio, que atingirá todas 711 escolas estaduais de Santa Catarina. Entre outras coisas, a carga horária anual dos alunos passará de 800 horas/aula/ano para mil horas.
“Queremos reduzir o abandono escolar e garantir a permanência do estudante que agora vai entrar no modelo do Novo Ensino Médio, que tem carga horária maior e exige mais tempo de dedicação aos estudos”, afirma o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO objetivo do auxílio é combater a evasão escolar. “Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, destaca o governador Carlos Moisés.
Como funcionará o auxílio
Os estudantes receberão uma bolsa anual de R$ 6.250, concedida em 11 parcelas mensais de R$ 568, pagas entre fevereiro e dezembro. Serão investidos pelo governo federal cerca R$ 375 milhões a partir do início de 2022. O benefício está garantido até o término do ano letivo de 2024.
Para receberem o auxílio, além de estarem inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e matriculados no Ensino Médio ou EJA, os estudantes devem ter frequência na escola acima de 75% por mês e apresentar bom rendimento. Em caso de reprovação, o aluno perderá o direito à Bolsa Estudante no ano seguinte.
Após a sanção do governador Carlos Moisés, o programa será instituído pelo Governo de Santa Catarina por decreto oficial. Outros detalhes sobre o processo de inscrição e a operacionalização do pagamento do auxílio serão detalhados neste documento.
*A reportagem conta com informações da Assessoria de Comunicação do Governo de Santa