Após dois meses de greve, o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) decidiu pelo fim do movimento em audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira (27), junto a Prefeitura da Capital.
As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (31). Em contrapartida, os servidores da educação deverão receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até quarta (2), decidiu a desembargadora Bettina de Moura, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Movimento reivindicava vacinação dos profissionais e era contra a retomada das aulas presenciais, devido ao risco de contaminação por Covid-19 – Foto: Arquivo/Divulgacão/O Trentino/ND
Conforme a Secretaria de Educação, os trabalhadores terão que repor os dias parados, apresentando um plano à pasta e ao Ministério Público.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNesta quarta-feira (26), 31% dos profissionais estavam paralisados – o que corresponde a 1846 trabalhadores, conforme dados da pasta. A Justiça determinou que os trabalhadores retomassem as aulas, com risco de multa de R$ 100 mil. O prazo encerrou no último dia 25.
A desembargadora decidiu por multar em R$ 40 mil o Sindicato. O motivo foi o descumprimento da primeira decisão. O valor poderá ser “revertido em ações em favor dos profissionais da educação municipal ou aos respectivos ambientes de trabalho, em conformidade com projeto a ser apresentado pela entidade sindical”, detalha o despacho.
Na decisão, a desembargadora ressaltou que a prefeitura “fica proibida de aplicar qualquer penalidade de natureza administrativa, civil ou criminal em detrimento dos servidores da educação integrantes do movimento”.
Greve
Os profissionais entraram em greve no fim do mês de março. O movimento discordava da retomada das aulas presenciais, que começou a ser realizada gradualmente na época. A falta de vacinação e os riscos de contaminação pela Covid-19 eram os argumentos apresentados.
A greve foi considerado ilegal pelo TJSC. Em nova decisão, a 3ª Câmara de Direito Público reconsiderou o movimento legal, no fim de abril. Devido a pandemia, as aulas em Florianópolis ocorrem em sistema híbrido, que mistura atividades presenciais e remotas.
Professores, merendeiras, auxiliares de limpeza, entre outros, começaram a ser vacinados em Florianópolis. Até a próxima semana, a Prefeitura estima vacinar todos os trabalhadores da rede com pelo menos uma dose.