Nos últimos anos, a expressão PPP de Parceria Público Privada ganhou destaque Brasil afora.
A PPP nada mais é do que um contrato onde a iniciativa assume o compromisso de assumir a manutenção ou operação de uma estrutura ou serviço público. Em contrapartida, há uma remuneração paga pelo poder público ou os lucros da operação. Exemplos bem comuns desse modelo, são as PPPs para leitos hospitalares, energia elétrica, estradas e vagas no sistema prisional.
3 cidades da região tem interesses em PPPs na educação infantil. Balneário Camboriú é uma delas – Foto: Divulgação / PMBCAgora, a educação infantil da região também vai ser alvo de uma PPP. O presidente do CIM (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário) da AMFRI, a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí e prefeito de Porto Belo, Emerson Stein e o prefeito de Camboriú Élcio Kuhnen, estiveram essa semana no Ministério da Economia em Brasília.Lá foi assinado, o contrato com a Caixa Econômica para a estruturação da PPP na área de Educação Infantil.
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Presidente do CIM – AMFRI Emerson Stein (E) esteve em Brasília acompanhado pelo prefeito de Camboriú – Foto: Divulgação/AMFRISegundo, o diretor executivo do CIM- Amfri, João Luiz Demantova, o contrato com a Caixa é negociado desde 2020 e três cidades da região identificaram a PPP com uma alternativa viável: Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves. Após a fase de estruturação do contrato que deve seguir até o final de 2022, os trabalhos avançam para a fase de estruturação, que vai detalhar o que precisa ser feito nas unidades escolares como reformas, manutenções e até mesmo a construção de novas estruturas.
João Luiz, acrescenta que nessa fase, nenhum recurso financeiro é gasto pelos municípios interessados, mas sim, através do Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal e do BID – o Banco Interamericano de Desenvolvimento na ordem de R$ 6,5 milhões. Além de assessoria técnica para a formalização da PPP, esse contrato prevê a realização de uma série de estudos para a oficialização do projeto.
João Luiz Demantova da AMFRI acredita em sucesso de parceria na educação – Foto: Lyandra Machado/AMFRIEm sequência, ainda no primeiro semestre de 2023 após os estudos de viabilidade, começam os leilões dos parceiros que vão operar as unidades escolares com contratos de 20 anos. Demantova, ressalta que uma PPP na educação infantil, permite as prefeituras e secretarias de educação que se concentrem apenas na parte pedagógica, deixando a gestão do dia-dia e a manutenção com a inciativa privada. A tendência é que se o modelo der certo entre os pequenos, o próximo passo seja a ampliação para o ensino básico.
60 escolas de educação infantil, atendendo mais de 9 mil crianças nas tês cidades são contempladas por essa ação que é comemorada pelo prefeito Emerson Stein como “a maior entre todas no Brasil”. Até porque no momento, apenas Belo Horizonte, em Minas Gerais tem modelo semelhante, atendendo 40 escolas de educação infantil.