Com câncer, mãe questiona critérios para oferta de vagas em CEIs de Joinville

O número de vagas disponibilizadas e de novas solicitações para matrículas para a educação infantil não batem em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Além disso, os critérios utilizados para o preenchimento das vagas é motivo de reclamação.

Diagnosticada pela segunda vez com câncer de mama e metástase no pulmão, Ariane Santos Guilherme da Silva não tinha planos de colocar a pequena Betina, de 2 anos e 6 meses em um CEI (Centro de Educação Infantil) antes dos 5 anos. No entanto, o diagnóstico mudou os planos da família.

Com uma agenda de compromissos médicos, como quimioterapia, exames e consultas médicas, ela não consegue se dedicar à filha e, por isso, precisa de uma vaga para que a filha possa frequentar o CEI. Porém, essa vaga já é aguardada há sete meses e não tem prazo para terminar.

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“Na semana passada eu entrei em contato pessoalmente com a secretaria e me passaram a mesma posição, que eu não tenho direito por não trabalhar fora e que mesmo sendo paciente, no sistema eles não têm como colocar nada, nenhuma informação adicional”, diz.

Apesar de comprovar que é uma paciente oncológica e que não tem condições de arcar com os custos de uma creche particular, Ariane continua sem conseguir uma vaga para Betina. A justificativa do município é de que ela não atende os critérios de escolha para vagas em CEIs, como o fato de ela não trabalhar fora de casa.

“Eu fico indignada com a falta de prioridades com o paciente oncológico. É uma situação complicada, você tem vários exames para fazer, eu faço quimioterapia, tenho consultas, isso é muito cansativo e você vai atrás para tentar resolver não consegue. Se eu trabalhasse fora eu teria direito a vaga”, ressalta.

O secretário de Educação, Diego Calegari, ressalta que o ordenamento da fila é realizado pelo sistema automatizado e que esse sistema leva em consideração critérios pré-definidos por um grupo formado por secretaria da Educação, Defensoria Pública, Secretaria de Assistência Social, entre outras entidades e órgãos.

“Ficamos sensibilizados, mas ao mesmo tempo é importante entender que esse ordenamento de fila não é feito por pessoas, é um sistema que usa os critérios definidos no próprio edital. É um trabalho em conjunto para definir critérios que trazem mais justiça para a manutenção de vagas, uma vez que não conseguimos atender a todos”, explica.

Entre janeiro e fevereiro deste ano, Joinville recebeu mais de 6 mil novas solicitações de matrículas para a educação infantil, enquanto 2 mil novas vagas para o ano letivo foram ofertadas.

Os critérios para priorização dos alunos estão disponíveis no site da prefeitura e, entre eles, estão a prioridade para crianças socialmente vulneráveis, crianças com deficiência, grau socioeconômico familiar e, ainda, quando todos os responsáveis legais pela criança trabalham oito horas por dia.

O secretaria ressaltou, ainda, que o sistema de classificação analisa os dados de maneira objetiva, mas garante que novas vagas serão oferecidas ainda neste ano.