A redução de R$ 27,3 milhões no orçamento de custeio e capital da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) em 2021 impactam a renovação de contratos, impedem investimentos em estrutura e podem afetar auxílios destinados a estudantes de baixa renda.
“Nós só não vamos literalmente parar de funcionar se continuarmos nesse modelo remoto até pelo menos o segundo semestre ou até o final do ano”, destaca o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz.
Modelo remoto garante funcionamento da universidade, diz secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC – Foto: Henrique Almeida/UFSC/Divulgação/NDOs custos mais baixos de energia elétrica e água garantem à instituição um poder de renegociação nos contratos de vigilância, limpeza e impressão junto aos credores.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNo entanto, se o projeto de lei 5529/20, que transforma a educação básica e superior em serviço essencial for aprovado no Senado e assinado pelo presidente Bolsonaro, o ensino presencial se tornará obrigatório durante a pandemia. Com isso, algumas áreas sofrerão cortes na universidade, como a vigilância nos campi e as manutenções.
Assim, será necessário rever prioridades, como por exemplo, os contratos de limpeza. “A gente vai precisar garantir que as salas sejam limpas várias vezes por dia”.
Além disso, reformas estruturais deverão ser realizadas. “Vai ser necessário fazer adequação do espaço físico para manter o distanciamento, porque hoje as salas da UFSC não têm distanciamento de 1,5 metro entre as classes”, completa.
Em relação às bolsas estudantis, a instituição tem como prioridade mantê-las. “A gente trabalha para não cortar essas bolsas, mas se no final do ano se tornar insustentável, a gente vai ter que chamar os estudantes para fazer alguma renegociação. A prioridade é não cortar.”
“Eu prefiro cancelar contrato de impressão ao invés de cortar uma assistência estudantil. Têm estudantes que dependem disso para ter uma alimentação mínima por dia”, reforça o secretário.
No último mês, 4.293 estudantes receberam auxílios emergenciais de R$ 200 para alimentação. Além disso, 226 alunos receberam R$ 100 para auxílio de internet durante as aulas remotas. “São benefícios novos que a UFSC criou durante a pandemia para poder apoiar nossos estudantes durante esse período.”
O mais recente corte foi realizado pelo veto do presidente Jair Bolsonaro na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 na última quinta-feira (22), em que a UFSC perdeu R$ 3 milhões em seu orçamento. No total, Santa Catarina deixou de receber R$ 152.183.258,00 em recursos para Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Saúde.
Entenda o orçamento da universidade
O orçamento de custeio da UFSC, ou seja, as verbas destinadas para pagar despesas do dia a dia, como luz, água e contratos de serviços terceirizados, era de R$ 140 milhões em 2020 e passou para R$ 115 milhões em 2021.
Já o valor destinado aos recursos de investimentos na infraestrutura, como construção de prédios e instalação de equipamentos, o chamado orçamento de capital, passou de R$ 56 milhões em 2015 para R$ 5 milhões em 2020, sendo reduzido a apenas R$ 2,7 milhões em 2021.
Com poucos recursos, a universidade terá que suspender obras, como no Campus de Araranguá e em Florianópolis. “Há outras obras que nós precisaríamos começar, principalmente na adequação dos espaços físicos para acessibilidade e combate a incêndio. A gente não vai conseguir fazer”, pontua o secretário de Planejamento e Orçamento.
A UFSC precisa implementar elevador e deixar os prédios mais acessíveis às pessoas com deficiência, mas “cada obra custa entre R$ 3 e R$ 4 milhões”. Dessa forma, as reformas estruturais estão “sendo suspensas, por ora, para poder manter a universidade em um nível mínimo de funcionamento”, finaliza.