O MEC (Ministério da Educação) adotou três posições distintas em menos de duas semanas sobre a retomada das aulas presenciais em Institutos e Universidades Federais. Nesse período, o Ministério sugeriu retomada para janeiro e depois transferiu para março de 2021, mas logo em seguida recuou da posição.
De toda forma, as instituições tem autonomia de montar o calendário próprio. O ND+ procurou as instituições para ver como fica a retomada do ensino presencial para o próximo ano letivo, diante das portarias federais e da pandemia de Covid-19.
Na UFSC, foi mantida a suspensão das atividades presenciais até maio de 2021 – Foto: Anderson Coelho/ND
No dia 2 de dezembro, o MEC determinou a retomada das aulas presenciais nas instituições federais a partir de 4 de janeiro de 2021. A medida publicada no Diário Oficial foi rejeitada de forma unânime pelas instituições.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirApós a negativa, o MEC voltou atrás no mesmo dia. Seis dias depois, o Ministério da Educação veio com uma nova data: dia 8 de março. Por fim o ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou nesta quinta-feira (10) um parecer que permite ensino remoto até dia 31 de dezembro de 2021.
Em todo caso, a Constituição garante a autonomia universitária sob o calendário. A retomada também deve ser prevista nos protocolos estaduais e municipais.
IFSC
As atividades presenciais no IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) estão suspensas até 30 de abril, informa a Instituição. Todos os cursos estão tendo aulas de forma não presencial.
A decisão de retomada das atividades é feita no Conselho Superior do IFSC. É considerado o mapa de risco de Santa Catarina, divulgado periodicamente pela Secretaria Estadual de Saúde.
O Conselho também está avaliando a política de segurança sanitária, que é o documento necessário para a retomada, ainda que gradual, das atividades presenciais.
UFSC
A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) mantém a prorrogação já anunciada no dia 9 de novembro. A Portaria Normativa n° 379/GR/2020 publicada na mesma data prorroga a suspensão de atividades presenciais até 22 de maio de 2021.
O protocolo da universidade prevê a retomada gradual das atividades presenciais apenas quando o número de novos casos diários e mortes na macrorregião de cada campus apresentar decréscimo nas duas semanas anteriores.
Outro indicador adotado é quando com a ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no SUS (Sistema Único de Saúde) inferior a 60%.
O semestre 2020.2 tem início programado para o dia 1º de fevereiro de 2021, mas ocorrerá de forma remota, com aulas online.
Este primeiro semestre segue até o dia 22 de maio, conforme previsto no calendário acadêmico da UFSC. Como a universidade teve apenas um semestre em 2020, no ano seguinte os alunos terão três semestre letivos, ao invés de dois.
Udesc
Como a Udesc é regida pelo Governo Estadual, acaba não sendo afetada pela determinação do MEC, que atinge somente instituições federais. A volta às aulas presenciais na Udesc ainda está sendo discutida internamente e avaliada junto ao Governo do Estado, segundo a assessoria da Udesc.
A universidade segue com aulas não presenciais. O segundo semestre letivo de 2020 da pós-graduação encerra neste mês, os cursos de graduação terão recesso a partir de 21 de dezembro, com retomada com aulas não-presenciais em 3 de fevereiro e encerramento em 5 de abril.
IFC
O IFC (Instituto Federal Catarinense) terminará o ano letivo de 2020 em março de 2021. A previsão é encerrar as atividades de forma remota, conforme o Comitê de Crise montado pelo IFC.
“Caso seja possível, conforme as condições sanitárias, as atividades [presenciais] podem ser retomadas antes disso; tal decisão, porém, depende da evolução do contexto de pandemia”, informou a Instituição por meio de nota.
Para tanto, é necessário um “quadro favorável”. O Plano de Contingência do IFC leva em conta indicadores como taxa de transmissão e número de casos ativos, entre outros.
A análise destes dados é feita pelo Subcomitê Científico, criado para monitorar os indicadores epidemiológicos e embasar as decisões do Comitê de Crise.
“Quanto à portaria do MEC, ao mesmo tempo em que estabelece o retorno às atividades presenciais a partir de 01/03/2021, ela vincula este retorno às condições sanitárias dos locais. Portanto, entende-se que cada instituição deve elaborar e seguir seus Planos de Contingência”, explicou a assessoria do IFC.
A reportagem não conseguiu retorno da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) até o fechamento desta matéria.