Conheça os candidatos à reitoria da UFSC e suas propostas

Chamada de “consulta informal à comunidade universitária”, a UFSC realiza nesta terça-feira (26) uma votação em segundo turno para definir a preferência entre as chapas UFSC Viva, que tem Cátia Carvalho Pinto como candidata à reitora, e Universidade Presente, cujo candidato a reitor é Irineu Manoel de Souza.

Cerca de 44 mil estudantes, professores e técnicos-administrativos estão aptos a votar presencialmente, em todas as unidades de ensino, entre 8h e 21h, em urnas eletrônicas fornecidas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

A eleição é paritária entre professores, alunos e técnico-administrativos. Ou seja, na apuração, o critério não é a soma total de votos. Há uma ponderação na proporção de um terço para os docentes, um terço para os técnicos-administrativos e um terço para os estudantes. Isso significa que o índice de votação de cada chapa em cada segmento será obtido pela seguinte fórmula: número de votos válidos do segmento na chapa dividido pelo total de pessoas que votaram, vezes um terço. Será considerada vencedora a chapa que, somado os índices obtidos em cada segmento, alcançar o maior índice geral.

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A consulta de amanhã precede a eleição da lista tríplice para reitor pelo Cun (Conselho Universitário), agendada para 2 de maio. Na verdade, serão os três candidatos mais votados pelo Conselho que vão compor a lista tríplice a ser encaminhada para o Ministério da Educação, para que o presidente da República nomeie o novo reitor ou reitora.

Chapa UFSC Viva

Cátia Carvalho Pinto (reitora) e Rodrigo Moretti (vice-reitor)

Cátia Carvalho Pinto é a atual vice-reitora da universidade. Formou-se em ciências biológicas na UFSC. Fez mestrado e doutorado em engenharia ambiental na instituição. Atualmente é professora do campus UFSC Joinville. Em 2014 foi eleita diretora-geral do campus da UFSC em Joinville, cargo em que permaneceu por dois mandatos.

Rodrigo Moretti é chefe do Departamento de Saúde Pública da UFSC. Graduou-se em odontologia pela USP, onde também fez mestrado em saúde pública e doutorado em ciências na Eerp/USP. Em 2009, tornou-se professor da UFSC, onde se graduou em ciências sociais e fez mestrado e doutorado em sociologia política.

Chapa Universidade Presente

Irineu Manoel de Souza (reitor) e Joana Célia dos Passos (vice-reitora)

Irineu Manoel de Souza é diretor do Centro Socioeconômico da UFSC. Ingressou na universidade em 1974, como servidor público na carreira administrativa. É mestre em administração e doutor em engenharia e gestão do conhecimento pela universidade. É professor na graduação e na pós-graduação do curso de administração.

Joana Célia dos Passos é diretora do Centro de Ciências da Educação da UFSC e suplente de vereadora em Florianópolis pelo PT. É mestra e doutora em educação pela UFSC. Exerce a docência no Departamento de Estudos Especializados em Educação e nos Programas de Pós-Graduação em Educação e Pós-Graduação Interdisciplinar de Ciências Humanas.

Propostas e como pensam

Chapa Universidade Presente, com Irineu e Joana

Quais os principais projetos da chapa para a universidade?

A chapa Universidade Presente criou um programa completo para a administração da UFSC, com a participação de mais de 100 pessoas. Tem seis eixos: ensino, pesquisa, extensão, igualdade, gestão e Hospital Universitário. A prioridade imediata é a garantia da permanência de estudantes de graduação e pós-graduação, que retomam as aulas em regime presencial depois de dois anos em ensino remoto. O custo de vida aumentou muito, em especial os aluguéis, e o risco de evasão é enorme.

Como avalia a gestão atual?

A atual administração infelizmente abandonou a universidade nos últimos meses. Depois de ter realizado um bom trabalho na adaptação da UFSC ao ensino remoto e de contribuir para o combate à pandemia, a gestão degringolou. Faltam contratos para os serviços mais básicos, como reparos e pintura, manutenção de bebedouros ou condicionadores de ar. As respostas da reitoria aos muitos problemas das unidades de ensino são lentas e ineficazes. A comunidade universitária quer mudança, e a nossa proposta é de uma gestão presente, democrática e realizadora.

Chapa UFSC Viva, com Cátia e Rodrigo, UFSC VIVA

Quais os principais projetos da chapa para a universidade?

Temos grandes propostas para os três grupos que compõem a nossa universidade. TAEs: adesão ao teletrabalho (para quem optar) e modernização da movimentação interna dos servidores. Estudantes: café da manhã no restaurante universitário, edital do bolsa-atleta e criação de aplicativo para a biblioteca universitária. Docentes: escritório de projetos para suporte às atividades administrativas. Programa Pública UFSC para fomentar publicações, especialmente para os que estão em começo de carreira.

Como avalia a gestão atual?

A gestão do professor Ubaldo manteve a estrutura estabelecida pelo ex-reitor Cancellier. O planejamento realizado atendia não somente às atividades meio e fim, mas também às áreas transversais. Esse planejamento, porém, foi interrompido por um cenário complexo e desafiador: a pandemia da Covid-19. Entendemos que a pandemia impactou completamente os planos de gestão. Agora, com o retorno às atividades, caberá à nova gestão a ser eleita assumir os desafios de uma nova UFSC.

Justiça concedeu a candidato direito de receber remuneração acima do teto

O candidato a reitor da UFSC Irineu Manoel de Souza obteve na Justiça o direito de receber salário total acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Irineu acumula o cargo de diretor do Centro Socioeconômico da UFSC com a aposentadoria que recebe desde 2013 pela instituição.

O assunto foi levantado na internet pelo deputado estadual Bruno Souza (Novo), que escreveu: “o candidato à reitoria da UFSC professor Irineu processou a universidade para receber salário acima do teto constitucional. Irineu é técnico-administrativo aposentado da UFSC e servidor ativo na função de professor desde 2010. A soma dessas duas remunerações ultrapassa o teto salarial constitucional”.

Também na internet, Irineu citou em sua defesa a decisão de 2017 do STF (Supremo Tribunal Federal) na qual a Corte mudou o entendimento sobre o assunto, definindo por 10 votos a 1 na ocasião que o teto devia passar a ser calculado sobre cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações.

“Os servidores públicos nessa situação precisaram solicitar judicialmente tal direito”, justificou Irineu em nota.

O deputado do Novo expôs também trecho de outra decisão judicial na qual Irineu recebeu R$ 239 mil em precatórios referentes ao período retroativo no qual deixou de receber o valor extra-teto.

A questão do teto constitucional do funcionalismo é tema recorrente em deliberações do Supremo. Em sentido contrário à decisão de 2017, o STF determinou em 2020 que o teto deve incidir sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. A decisão, porém, não se aplicou aos casos de acúmulo de funções.

No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma emenda constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação para professores e profissionais da saúde.