O CME (Conselho Municipal de Educação) de Florianópolis avalia as possibilidades para dar prosseguimento ao ano letivo de 2020. Está em pauta, inclusive, a extensão do ano letivo de 2020 até 2021. Nesta sexta-feira (17), completa um mês sem aulas presenciais na redes municipal de ensino.
Conselho Municipal de Educação de Florianópolis avalia as possibilidades para dar prosseguimento ao ano letivo de 2020 – Foto: Marcos Santos/USP ImagensA MP 934 suspendeu a obrigatoriedade do número mínimo de dias letivos para o ano de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo Rogério Costa, primeiro vice-presidente do CME, essa regulamentação abriu diversas possibilidades.
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Uma delas diz respeito ao ensino a distância como complementação da aprendizagem, previsto pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) em casos emergenciais, como no contexto da pandemia. Para isso, Rogério diz que seria necessário verificar a capacidade das redes pública e privada de aplicar essa modalidade.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Boa parte das redes municipais e estaduais públicas ainda não têm claro o que vão fazer para tentar dar conta do ano letivo. O Conselho está estudando as possibilidades para tentar chegar a um consenso do que será melhor”, afirmou Rogério.
O vice-presidente reforçou que o Conselho vem dialogando com as instituições educacionais de regulação estadual e nacional, pais e professores.
Contraturno
O vice-presidente comentou também a possibilidade de oferecer aulas no contraturno e repô-las aos sábados e feriados, ou ainda a aplicação do ensino a distância junto ao presencial após o fim do isolamento social.
Normatização das aulas não presenciais
O CME negou, no início de abril, o pedido da Prefeitura de Florianópolis para normatizar, por intermédio de uma resolução, as aulas não presenciais na rede municipal de ensino.
A prefeitura se disse “surpresa” com a nota emitida pelo órgão e acrescentou, ainda, que a intenção é que o CME faça o que o Conselho Estadual de Educação e cidades como Blumenau, Joinville e Brusque já fizeram. Para o titular da Secretaria Municipal de Educação, Maurício Fernandes Pereira, é obrigação do CME trazer para si essa responsabilidade.
Em nota, o Conselho informou que o assunto “demandaria muitas discussões, além de grandes investimentos materiais e de preparação de recursos humanos.” Costa reafirmou, nesta sexta-feira, que o órgão está debruçado no assunto e segue “avaliando todas as possibilidades”.
Secretário é contra estender ano letivo
O secretário de Educação de Florianópolis, Maurício Fernandes Pereira, afirmou que após ter o pedido de normatização das aulas não presenciais negados pelo CME no dia 9 de abril, um novo pedido foi realizado na segunda-feira (13).
No entanto, segundo ele, a CME não teria “levado o pedido em consideração”.
“Estamos em um período de exceção. O mundo caminhou para aulas online, não presenciais ou remotas e o nosso conselho diz que ‘está estudando’. Não há espaço para aulas no contraturno e estender o ano letivo para 2021 é uma irresponsabilidade com a saúde do servidor”, apontou o secretário.
Conforme Pereira, as ações da secretaria têm como objetivo minimizar o impacto da aprendizagem em 2020 para “entrar com gás e entusiasmo em 2021”. A demora de um posicionamento por parte do CME “gera insegurança para toda a rede municipal”, completou.
O secretário comentou, ainda, a indefinição quanto ao retorno das aulas no dia 30 de maio.
“A aula não presencial, em que as crianças podem pegar o material da escola de maneira organizada, podem ir à escola utilizar o material, são possibilidades para que a gente não tenha a perda do processo de aprendizagem neste momento”, finalizou.