De frente com o leão: você sabe o que é cair na malha fina?

Todo ano, entre março e maio, existe um assunto que ganha notoriedade para quem faz parte do mercado de trabalho: a declaração do imposto de renda. Seja por conta das dúvidas ou pelo medo de cair na malha fina, as discussões sobre tributos ficam em evidência, pautando conversas com amigos e familiares.

Entretanto, o pagamento como conhecemos é velho — a verdade é que as sociedades antigas já usavam o modelo de arrecadação. Por aqui, a prática foi regulamentada pela Lei de Orçamento 4.625, aprovada em 1922. De lá para cá foram feitas algumas alterações nos valores e pagamentos, buscando o fim da sonegação.

Imposto de renda: você sabe o que é?

Quando compramos uma roupa ou comida, parte do valor pago é convertido em impostos, de acordo com a ordem estadual e federal, que serão revertidos para ações na sociedade. Porém, o governo é responsável por oferecer alguns atendimentos e serviços de forma gratuita, como saúde e educação.

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Neste caso, a sociedade precisa contribuir para que os atendimentos e aulas continuem, levando em consideração o desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas.

Mas de onde sai o dinheiro para pagar as contas? Parte do investimento acaba sendo pago pelos próprios usuários, de forma direta ou indireta, incluindo o imposto de renda.

Este é um tributo utilizado, na maioria das vezes, para quitar dívidas e manter o funcionamento daquilo que é visto como essencial — seja pela necessidade do povo ou pelo que está na Constituição Federal de 1988.

“Existem vários tipos de impostos e o imposto sobre a renda é considerado pelos economistas o imposto mais adequado porque obedece a um princípio econômico que a gente considera bastante justo, que cada um contribui de acordo com a sua renda, cada um contribui de acordo com o seu nível de riqueza”, explica o professor de economia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Daniel Vasconcelos.

Como o valor do imposto de renda é calculado?

Entender como a matemática é feita também é um ponto importante para não cair na malha fina, evitando restrições. A quantia paga à Receita Federal pode variar de acordo com cada pessoa, mas o cálculo feito permanece para todos, mudando de acordo com a renda.

Por ser uma taxa paga anualmente, o governo leva em consideração os números do ano anterior, avaliando qual será a participação individual. Lembrando que o tributo é um porcentual sobre os ganhos e, de acordo com Daniel Vasconcelos, a prática é tão velha quanto a existência humana.

“A cobrança de imposto é tão antiga quanto a civilização humana. Sempre que existiu civilização, algum tipo de tributo foi cobrado em algum sentido”, comenta o professor. Naquela época os pagamentos eram feitos de formas distintas, mas em muitos casos as trocas eram pelos mesmo itens: comida e território.

“É claro que a forma mais usual de imposto que a gente conhece hoje vem do resultado da Idade Média. Então, na Idade Média, os senhores feudais recebiam o direito de cobrar tributos sobre o feudo, sobre o uso das terras, os campos comuns”, opina Daniel. A tradição valia para o rei, que recebia uma porcentagem dos senhores. Entretanto, anos depois, o mesmo mecanismo segue ativo, agora incluindo os contribuintes e o governo.

O que significa cair na malha fina?

Cair na malha fina é um termo usado que pode sinalizar um erro no cálculo que foi feito, deixando de lado algum valor ou informação que pode alterar a arrecadação na hora de fazer a declaração do imposto de renda.

“Suponha que alguém erre no cálculo, então, quando ele fizer a declaração para a Receita Federal, eles identificam esse erro e, quando ela identifica, o erro vai exigir que a pessoa corrija”, expõe o especialista.

Falhas no cadastramento e omissão de valores também podem influenciar no processo, afinal, a alteração gera a famosa malha fina – situação que só é alterada quando o indivíduo modifica os dados e paga o valor que ainda não foi computado.

A verificação só é possível porque o órgão conta com uma base de dados. Então, quando alguém alega ter uma despesa com a educação, mas não comprova o gasto, o correto é alterar a declaração ou excluir as contas.

Em 2022, mais de um milhão de declarações caíram na malha fina, representando 2,7% dos brasileiros, de acordo com a instituição.

Como saber se uma pessoa caiu na malha fina?

Depois de fazer a declaração do imposto de renda, o próximo passo é acompanhar o calendário do órgão para conferir as datas de análise e retificações. No caso da malha fina, as informações podem ser acessadas na plataforma e-CAC (Centro de Atendimento Virtual).

Por lá é preciso acessar a opção “meu imposto de renda”, seguido do acesso à aba “processamento” e “pendências da malha”. É por lá que a Receita Federal lista as pendências e o que pode estar incorreto — em alguns casos é necessário fazer uma declaração retificadora.

Receita Federal e o leão

Se a expressão malha fina é conhecida por todos, existe uma outra que chama a atenção de quem ainda não conhece o significado. Isso porque “boca do leão”  é um termo utilizado quando o assunto é a Receita Federal.

A ligação passou a ser comum na década de 1970, momento em que a instituição queria lançar uma campanha para incentivar os pagamentos de impostos. E foi quando uma equipe de publicitários pensou na figura do leão: animal justo, leal e manso — sem ser bobo.

O intuito era passar o recado de que os valores e tributos seriam calculados de acordo com o que está na lei, mas que não cumprir com as obrigações era uma postura que não seria tolerada.

Por mais que a figura tenha sido simbólica por muitos anos, atualmente a Receita Federal deixou para trás o leão — o animal foi característico da época em que o preenchimento das informações era feito com papel e caneta.

Tributação em outros locais do mundo

Por mais que o imposto seja algo que prevaleceu, é fato que cada país possui uma forma diferente de realizar a cobrança, levando em consideração as singularidades do local e aquilo que parece adequado. Na Argentina, por exemplo, as porcentagens começam em 5% e vão até 35%, mudando conforme a composição familiar.

No Chile o valor para as grandes empresas pode chegar a 27% do ganho. Por mais que aqui a cobrança seja por faixas, os valores cobrados geram dúvidas e questionamentos, principalmente para quem entende do assunto.

“No Brasil temos uma coisa um tanto quanto inadequada, vamos dizer assim, no fato de que a partir de um certo patamar de renda todo mundo paga o mesmo percentual. A partir de um certo nível de renda tanto faz se a pessoa ganha dez mil, cem mil ou um milhão por mês, a alíquota máxima que ele contribui é 27, 5%”, finaliza Daniel.

Imposto de renda 2023

Neste ano, a declaração do imposto de renda deve ser feita entre 15 de março e 31 de maio. O processo pode ser feito pelo site ou aplicativo da Receita Federal, mostrando valores e o passo a passo que deve ser seguido. O órgão espera receber mais de 38 milhões de documentos até 31 de maio.