Na próxima segunda-feira (20) se comemora o Dia da Consciência Negra. Apesar de constar no calendário nacional, a data não é feriado e a decisão cabe aos governos municipais e estaduais. Por lei, seis Estados decretaram a paralisação dos trabalhos: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
No Dia da Consciência Negra, cidades e Estados têm instituído feriado – Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/ND
Para os servidores federais, segunda-feira (20) não será ponto facultativo, de acordo com o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado. Já para as empresas privadas, se a cidade adota o feriado do Dia da Consciência Negra em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirCapital tem programação especial no mês da consciência negra
Florianópolis celebra o mês da consciência negra com uma programação intensa, que iniciou no dia 10 e segue até o dia 29. A abertura foi realizada com a apresentação dos trabalhos e avanços do Comitê Técnico de Saúde da População Negra de Florianópolis na Câmara Municipal de Vereadores.
No mesmo dia, houve o lançamento do projeto “Da dor à luta: histórias de mulheres sobreviventes da violência”, na Fundação Cultural Badesc.
No domingo (12), aconteceu a Feira de Cascaes com o tema Festa da Kizomba, na praça XV de novembro. No feriado do dia 15, teve a Caminhada pelo Dia Nacional da Umbanda na Rodovia Estadual do Rio Vermelho.
Florianópolis tem programação especial entre os dias 10 e 26 de novembro pelo mês da consciência negra – Foto: Divulgação/PMF/NDAtrações para os próximos dias:
- Sábado – 18 de novembro, às 19h
Culto Afro Ecumênico – Resistências no Caminho das Águas – Memória e Tolerância Religiosa na Luta pela Cidade.
Local: Praça do Monte Serrat - Segunda-feira – 20 de novembro, às 14h
Lançamento do PL e Programa em Parceria com 40 Promotorias do Ministério Público, Floripa Antirracista, com ações para executar ao longo do ano 2024.
Local: Auditório do Ministério Público/localizado na rua Bocaiúva, 1750, Centro, Edifício Casa do Barão - Terça-feira – 21 de novembro, das 8h às 21h
XVII Seminário da Diversidade Étnico-Racial debaterá sobre a Educação das Relações Étnico-raciais e Igualdade Racial
Local: Auditório do Ministério Público R. Bocaiúva, 1750, Centro – Casa do Barão - Quarta-feira – 22 de novembro, das 8h às 17h – XVII Seminário da Diversidade Étnico Racial debaterá sobre a Educação das relações étnico raciais e Igualdade Racial.
Local: Auditório do Ministério Público R. Bocaiúva, 1750, Centro – Casa do Barão - Sexta-feira – 24 de novembro, das 10h às 17h
Ação em frente ao Ticen com a Setorial de Cultura Negra e Associação de educadores Negros de Santa Catarina.
Local: Calçadão em frente ao Ticen10h às 18h - Sexta-feira – 24 de novembro, das 10h às 18h
Festival Culturas Migrantes. O evento cultural gratuito tem por objetivo promover a integração de brasileiros e migrantes, além de divulgar as diversas culturas migrantes que existem em Florianópolis.
Local: Escadaria do Rosário – Rua Trajano, 1-61 – Centro - Domingo – 26 de novembro, das 12h às 22h
Festa da Consciência Negra
Local: Avenida Gustavo Richard, S/N – Passarela do Samba Nego “Quirido” – Centro.
Parlamentares buscam oficializar a data como feriado
A deputada de Joinville, Vanessa da Rosa (PT), protocolou na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) o projeto de lei 433/2023, que institui o dia 20 de novembro como o Dia Estadual da Consciência Negra, tornando a data oficialmente reconhecida como feriado em Santa Catarina.
Existe um projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que debate transformar o data em um feriado nacional para todo o território brasileiro. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Em 2003, com a publicação da Lei Federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar.
Sobre o Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil.
Data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares – Foto: Divulgação/NDZumbi foi morto em 1695, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse personagem da resistência à escravidão no Brasil.