Empresa descumpre contrato e câmeras de vigilância não funcionam em Joinville

A denúncia de uma mãe repercutiu em Joinville, no Norte de Santa Catarina. De acordo com o desabafo da mulher, o filho foi agredido pelo professor e pelos colegas durante uma aula de educação física.

No entanto, as imagens das câmeras de segurança, que poderiam servir como prova para a mãe, não poderão ser utilizadas. O motivo? As câmeras não estavam funcionando no momento da suposta agressão.

A prefeitura afirmou, por meio de nota, que uma equipe da Secretaria de Educação trabalha para apurar a situação, que aconteceu no dia 14 de maio em uma escola da zona Sul da cidade.

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Na segunda-feira (17), a mãe do aluno foi recebida pela direção da escola e representantes da secretaria. O professor está afastado por atestado médico e segundo a secretaria, não possui registro de ocorrências semelhantes.

De acordo com o município, atualmente são 6.272 câmeras espalhadas em 340 unidades. O processo padrão, em caso de equipamentos danificados, é a abertura de uma ordem de serviço para que a empresa solucione o problema em 48 horas. No entanto, a empresa vencedora da licitação não cumpriu o contrato, uma vez que o problema havia sido identificado no dia 4 de maio.

A prefeitura ressalta, ainda, que em caso de descumprimento de prazo, a empresa é notificada e o pagamento do ponto é suspenso até que o serviço seja restabelecido.

Confira a nota da prefeitura sobre a denúncia de agressão em escola:

A Prefeitura de Joinville continua acompanhando com seriedade e atenção a situação relatada na última sexta-feira (14), durante uma aula de Educação Física em uma escola da Rede Municipal de Ensino, localizada na zona Sul.

A Secretaria de Educação já ouviu os envolvidos e reuniu informações relevantes em um relatório que foi entregue na quarta-feira (19) para a gerência de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Controladoria-geral do Município. Com base neste documento, foi solicitado o procedimento administrativo disciplinar cabível.

Com isso, uma comissão irá investigar e verificar se houve infração disciplinar e se é aplicável alguma penalidade, como advertência, suspensão ou, em casos mais graves, a demissão, conforme previsto na Lei Complementar 266/2008.