O Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina) apresentou uma proposta de plano de cargos e salários em nova reunião da Comissão Mista, formada por integrantes do sindicato e da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), na terça-feira (6).
Sinte apresentou proposta em reunião da comissão mista na Alesc – Foto: Bruno Collaço/Agência ALDe acordo com a proposta, o piso inicial de todos os profissionais da educação seria de R$ 5 mil. Além disso, haveria diferenças de acordo com o nível de especialização. Veja:
- aplicação de 50% na diferença entre o nível médio para licenciatura;
- diferença de 5,2% entre as referências;
- diferença de 100% entre o primeiro nível do doutorado e o primeiro nível do ensino médio;
- dispersão horizontal de 50% em cada nível de formação de A até o I.
Segundo o coordenador do Sinte, Luiz Carlos Vieira, o diferencial solicitado pela categoria é para quem tem magistério de ensino médio e quem tem licenciatura plena de no mínimo 50%.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Ou seja, quem tem licenciatura plena ganhar 50% do nível do magistério. O salário inicial hoje é de R$ 2.886,24 e pela nossa proposta teria que ganhar 50% a mais, quem tem especialização 75% a mais, quem tem mestrado 85% a mais e doutorado 100%, o dobro de quem tem o magistério e, para nós, isso é viável”, destacou.
A proposta, se aplicada, serviria de estímulo para que os profissionais continuassem os estudos, já que o salário aumentaria de acordo com a progressão acadêmica.
De acordo com Vieira, atualmente, um professor com mestrado ganha apenas R$ 9 a mais no salário. Já com doutorado, a um acréscimo de R$ 4. “Não há estímulo para estudar”, ressaltou.
O sindicato também pede o aumento do vale-alimentação de R$ 12 por dia para, pelo menos, R$ 24. Além disso, defende o chamamento dos profissionais aprovados no concurso de 2017, que continua válido.
Os trabalhos da comissão foram prorrogados por mais 15 dias. As próximas etapas são a apresentação da contraproposta pelo governo estadual e a aprovação do relatório.
Governador deve entregar proposta de reajuste salarial
Enquanto a pauta tramita na Alesc como um “anteprojeto”, já que será finalizado como uma sugestão ao governo de Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSL) anunciou que deve entregar um projeto que determina o valor de R$ 5 mil retroativo ao mês de fevereiro para o piso salarial dos professores.
Governador Carlos Moisés anunciou envio de proposta à Alesc – Foto: Divulgação/NDO projeto será enviado como PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e não altera o salário em si, mas aquilo que o servidor da educação recebe no fim do mês, incluindo abonos e benefícios. Ainda não se sabe, porém, o teor completo da proposta.
Após o envio do projeto para a Alesc, ele será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, passa pelo plenário para votação da admissibilidade. Em seguida, tramita também nas comissões de finanças, educação e trabalho.
Se sofrer alguma alteração, passa pela Comissão de Constituição e Justiça novamente. Se não, vai para o plenário, onde a aprovação será por maioria simples em dois turnos.