Entenda o que a decisão judicial muda sobre a volta às aulas em Joinville

Nesta semana duas novas decisões do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) mudaram o rumo da volta das aulas presenciais no Estado, tanto na rede pública quanto privada.  Mas, em tese, como isso afeta a educação de Joinville?

A primeira decisão, publicada na terça-feira (10), diz respeito as escolas estaduais após ação apresentada pelo Sinte (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado). Segundo o TJSC, estão suspensas as aulas presenciais na rede estadual de ensino público em regiões com risco grave para a Covid-19 – que é a atual situação de Joinville.

Porém, como a Secretaria de Estado da Educação ainda não foi notificada, a tendência é de que as atividades presenciais já programadas sigam até que haja essa notificação.

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Escolas particulares

Já a segunda decisão diz respeito as aulas na rede privada. O Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina) havia conseguido uma liminar na justiça que permitia a realização de aulas presenciais independente da matriz estadual.

Porém, na segunda-feira (9), o TJ suspendeu a liminar após recurso de autoria do Sinproesc (Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina), que pedia que as aulas não fossem retomadas. Com isso, as aulas presenciais na rede particular só podem ser realizadas nas regiões em nível grave (laranja), alto (amarelo) e moderado (azul) do mapa de risco, seguindo a portaria nº 854.

Como Joinville permanece no grave, de acordo com a atualização desta quarta-feira (11), a princípio, a rede particular continua com as atividades presenciais.

Escolas municipais

Por fim, nas escolas municipais o cronograma de retorno continua o mesmo. Nas últimas duas semanas, a estimativa é de que 5.846 alunos tenham retornado as salas de aula. Outros 787 são esperados para a próxima semana.

Apesar de continuar no nível grave, segundo a Prefeitura, isso não afeta o retorno da rede municipal devido a portaria lançada pelo Estado na última sexta-feira (6).

Ou seja, mesmo com a classificação, as aulas nas escolas no Berçário 1 e 2 e do Maternal 1 e 2 retornam a partir do dia 16 de novembro.

Números da pandemia em Joinville

O último boletim, divulgado nesta quarta-feira (11), mostrou que 138 novos casos foram registrados na cidade, que totalizou 24.316 desde o início da pandemia.

Por outro lado, os recuperados agora somam 22.976 e, dos confirmados, 55 estão internados, 913 em isolamento domiciliar e 372 perderam a vida.